Zero83 - Notícias de sua cidade, da paraiba, do brasil e do mundo!!! http://zero83.com.br/ paraiba, notícias, esporte, publicidade, cidades, estado, entretenimento pt-BR GOLAO: Marta vai construir abrigo para animais abandonados no Sertohttp://zero83.com.br/noticia/gola-o-marta-vai-construir-abrigo-para

Marta está prestes a marcar mais um golaço, mas dessa vez fora das quatro linhas. Apaixonada por animais, a jogadora de futebol irá construir um abrigo para cães e gatos de rua. A novidade foi anunciada pela própria Marta, nesta terça-feira, no Instagram.
Esse abrigo será construído na cidade de Dois Riachos, no Sertão de Alagoas. “A gente está fazendo aos pouquinhos, mas com fé em Deus a gente vai acabar em breve”, disse a jogadora.

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Funcionrios da liderana do PT na Cmara ganham Mega-Sena de R$120 milheshttp://zero83.com.br/noticia/funcionarios-da-lideranca-do-pt-na

A Mega-Sena sorteada nesta quarta-feira (18), no valor de R$120 milhões, já tem ganhador. Na verdade, foram 49 ganhadores que participaram de um bolão: todos funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados.

A liderança confirmou a informação, que já circula com força não só nos corredores do Congresso, como em toda a capital federal. Ao todo, cada um dos 49 assessores da liderança do PT vai embolsar R$2,4 milhões. Entre os ganhadores não há nenhum parlamentar.

 

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Petrobras aumenta preo do diesel e da gasolinahttp://zero83.com.br/noticia/petrobras-aumenta-preco-do-diesel-e-da

A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da estatal nesta quarta.

O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos.

O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional na segunda-feira (16), em consequência dos ataques a instalações petroleiras na Arábia Saudita no fim de semana. O incidente baixou pela metade a produção do maior exportador da commodity do mundo.

Na segunda-feira, a estatal afirmou que manteria o preço dos combustíveis até que os valores do petróleo se acomodassem.

Após a disparada, os preços da commodity vêm caindo desde terça-feira, compensando parte do aumento, depois que a Arábia Saudita anunciou já havia restabelecido parcialmente sua produção e que uma retomada por completo será rápida. De sexta-feira até agora, o barril do Brent -referência internacional– acumulou alta de 5,6%, fechando nesta quarta-feira a US$ 63,60 por barril, segundo a agência Reuters.
Política de preços

A política de reajustes de preços da Petrobras leva em conta as cotações internacionais, além de outras variáveis. O presidente do Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, disse que os reajustes desta quarta dão claro sinal de que a empresa está caminhando para praticar preços alinhados com o mercado internacional. “Aguardar a estabilização dos preços após o evento na Arábia Saudita era necessário.”

O chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva, aponta que a Petrobras está “seguindo as condições de mercado”. “O ajuste que ela fez (no diesel) está muito próximo do que reflete a paridade de importação no mercado internacional agora. Então está equalizando as condições de mercado”, disse à Reuters.

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Renan Calheiros representa nova ao contra Dallagnol no CNMPhttp://zero83.com.br/noticia/renan-calheiros-representa-nova-acao

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) protocolou  nesta quarta-feira (18) uma nova representação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O  senador alega atuação político-partidária do procurador da Lava Jato para perseguir o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Na representação, Deltan e outros procuradores conversam no Telegram sobre a necessidade de impedir Gilmar Mendes de julgar casos da Lava Jato.

Depois de o ministro ter concedido habeas corpus em favor do ex-governador do Paraná Beto Richa, Deltan teria acionado o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e pedir o afastamento do ministro do caso.

 

 

 

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MPF pede tutela provisria de urgncia para garantir tratamento oncolgico no Hospital Laureanohttp://zero83.com.br/noticia/mpf-pede-tutela-provisoria-de-urgencia

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa protocolizou na Justiça Federal (JF) pedido de tutela provisória de urgência para que a União garanta atendimento imediato a todos os pacientes que aguardam tratamento oncológico no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na capital. O MPF também requereu o bloqueio de R$ 21.431.117,69, na conta única da União, por meio do sistema Bacenjud. O valor equivale ao incremento no teto financeiro dos procedimentos de oncologia aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite e deve ser abatido da dotação orçamentária destinada às despesas com publicidade do Governo Federal. Caso a Justiça entenda que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa também devem assumir o custo, requereu-se que os pedidos também lhes sejam aplicados. O pedido de tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente foi feito na sexta-feira (13) e aguarda decisão da JF.

Pede-se que o Poder Público cumpra o prazo máximo legal de 60 dias para garantir o atendimento, desde o diagnóstico, e a retomada de tratamentos, eventualmente interrompidos, de todos os pacientes do Hospital Napoleão Laureano que aguardam atualmente tais providências e de outros pacientes que venham a surgir. O prazo de 60 dias para início do tratamento oncológico é determinado pela Lei 12.732/2912 e decorre da urgência em proporcionar meios terapêuticos, inclusive para alívio da dor, aos pacientes com câncer o mais rápido possível.

O MPF também pede que a Justiça Federal determine à União que eleve imediatamente o teto financeiro da média e alta complexidade em oncologia para o Estado da Paraíba, conforme pedido já aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – a instância responsável por esses requerimentos perante o Ministério da Saúde (MS) – e encaminhado ao MS.

Teto financeiro limitado – Dados fornecidos pelo hospital e corroborados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) na Paraíba, atestam que, em razão da limitação do teto financeiro imposto pelo Ministério da Saúde, como parte do teto da Média e Alta Complexidade (MAC) do estado, pacientes com diagnóstico oncológico são impossibilitados de iniciarem os respectivos tratamentos de quimioterapia e radioterapia. Segundo o CRM, o SUS, através da regulação da Secretaria Municipal de Saúde, rejeita as APAC’s (Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade) encaminhadas que superem tal teto financeiro.

O Município de João Pessoa alega que, diante dessa insuficiência, já foi solicitada a elevação do teto ao Ministério da Saúde, desde abril de 2019, sem qualquer resposta desde então. Acrescenta que já vem complementado esses recursos federais, em R$ 200 mil mensais.

Auditoria no HNL – Outro pedido urgente é que a União faça auditoria no Hospital Napoleão Laureano para averiguar a existência de eventual déficit decorrente de repasses insuficientes do financiamento cabível, no âmbito do SUS, ou outras causas para a situação de interrupção de serviços no hospital.

A realização de uma auditoria nos serviços de oncologia da Paraíba já havia sido deliberada em dezembro de 2018, durante reunião com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). No entanto, a referida auditoria, cujo prazo para realização foi estabelecido consensualmente em 90 dias, não foi realizada até a data de protocolização do pedido de tutela provisória de urgência (embora cobrada repetidas vezes pelo MPF).

Ampliação da rede local de oncologia – O Ministério Público ainda pede que a União realize estudo conclusivo para fundamentar eventual ampliação da rede local de atendimento em oncologia, com análise da possibilidade de inclusão do Hospital Universitário Lauro Wanderley e de outros serviços na referida rede, bem como de ampliação dos serviços ofertados pelo Hospital do Bem, em Patos (PB).

Ocorre que o HNL, instituição privada, é a principal referência em tratamento de câncer no Estado da Paraíba, prestando assistência ambulatorial e hospitalar em média e alta complexidade, clínica, pediátrica e cirúrgica, em demanda espontânea e referenciada a pacientes de todo o Estado. Entre 90 e 92% dos atendimentos do Laureano são vinculados ao SUS, com 122 leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para o Ministério Público, ainda que se admita a possibilidade de celebração de convênios com instituições privadas no âmbito sanitário, “é certo que tal instrumento não pode ser utilizado para terceirizar a execução de toda uma linha de cuidado em saúde, de tal modo que o particular assuma praticamente um monopólio da prestação de determinado serviço, como se vislumbra no caso em tela, tendo em vista que, no Estado da Paraíba, em média, 72,2% dos casos de câncer são tratados pelo HNL”, argumenta o MPF no pedido judicial.

SUS deve cobrir medicamentos – Outro pedido urgente do MPF é que a União deflagre o processo de avaliação da viabilidade de incorporação aos protocolos do SUS de todos os medicamentos oncológicos, atualmente fornecidos pelo Estado da Paraíba em atendimento a demandas judiciais. Nesse caso, conforme apurado, a Paraíba “estaria suportando o financiamento de medicamentos ‘extra-SUS’ para oncologia em montante próximo ao total dos recursos destinados pela União a essa linha de cuidado do SUS”, justifica o Ministério Público no pedido de urgência.

O MPF ainda argumenta que, se existe um volume tão elevado de aquisições desses medicamentos pelos cofres estaduais, deve ser avaliada a viabilidade de o SUS adquirir tais medicamentos com financiamento federal, como ocorre com os demais medicamentos oncológicos disponibilizados no sistema. O que não pode acontecer “é a completa omissão da União diante dessa realidade, como se não estivesse ocorrendo, somente porque poderia ensejar maiores custos aos cofres federais”, conclui.

Em último caso – Caso a Justiça Federal indefira a tutela requerida, o Ministério Público ainda apela para uma solução paliativa extrema em favor dos pacientes e requer, como última possibilidade, que seja permitido aos próprios enfermos custearem os medicamentos, através do Hospital Napoleão Laureano. Dessa forma, seria possível aos pacientes adquirir medicamentos e insumos que são vendidos apenas para hospitais, ficando o Laureano obrigado a prestar contas das aquisições perante a Justiça.

De acordo com a direção do hospital, diversos pacientes desesperados têm se proposto a complementar a cobertura dos custos do próprio tratamento, com suas parcas economias ou com auxílio de terceiros, no entanto, a instituição se depara com proibição nas normas do SUS de qualquer cobrança por serviços prestados aos usuários do sistema. O hospital questiona “como então explicar para esses pacientes que o Estado Brasileiro não custeia suficientemente os medicamentos de que precisam, e nem permite que complementem valores com recursos próprios, para que possam sobreviver?”

Para o Ministério Público, essa hipótese equivaleria à decretação da “falência” do SUS na área de oncologia no Estado e a instituição de um regime de “salve-se quem puder” entre os pacientes. Por isso, tal pedido é meramente subsidiário, como última alternativa para minorar o quadro de desespero dos pacientes.

Prazo – O MPF pede que todas as obrigações determinadas judicialmente sejam atendidas no prazo máximo de dez dias, com apresentação dos respectivos relatórios de cumprimento à Justiça Federal.

Para o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, “embora ainda não se tenha total clareza sobre as causas dessa gravíssima situação de suspensão de atendimentos pelo Hospital Napoleão Laureano, os pacientes não podem esperar eternamente que a União decida um dia cumprir o seu dever de monitoramento e garantia da eficácia e eficiência do funcionamento da rede oncológica, mediante aplicação dos recursos federais.”

Colapso – O Hospital Napoleão Laureano alega não dispor de recursos em caixa sequer para adquirir os medicamentos necessários. A situação financeira do hospital é agravada pelo colapso na fila de atendimento dos tratamentos que oferece, especialmente quimioterapia e radioterapia. Uma das provas da crise é o Relatório nº 79 do Conselho Regional de Medicina (CRM), no qual o conselho registrou que “há notória insuficiência de prestação de serviços de saúde em oncologia por falta de insumos, quimioterápicos, medicamentos em geral, equipamentos danificados, bem como pela elevada demanda de pacientes” que buscam tratamento no hospital. Entre os pacientes com câncer afetados pela crise do Laureano, encontram-se crianças, adolescentes e idosos.

Nos autos do Inquérito Civil nº 1.24.000.000385/2015-11, em que o MPF apura o caso, constam listas de espera de pacientes que deixaram de ser atendidos por causa da insuficiência de recursos destinados ao hospital: são 345 pacientes à espera de tratamento quimioterápico; 268 pacientes à espera de tratamento radioterápico; 180 pacientes à espera de consulta há mais de 60 dias, além de centenas de enfermos que tiveram os seus tratamentos iniciados e interrompidos devido à crise financeira do hospital.

O hospital – Instituição filantrópica, idealizada pelo médico paraibano Napoleão Rodrigues Laureano, falecido no início da década de 50, vítima de câncer, o hospital que leva o seu nome é referência especializada na área de oncologia no Estado da Paraíba e presta assistência ambulatorial e hospitalar em média e alta complexidade, clínica, pediátrica e cirúrgica, em demanda espontânea e referenciada a pacientes de todo o estado.

O Hospital Napoleão Laureano possui habilitação no Ministério da Saúde como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), com serviço de oncologia pediátrica; alta complexidade em oncologia porte A; UTI Adulto tipo II e UTI Pediátrica tipo II, recebendo repasses mensais do Ministério da Saúde, fundo a fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

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CASO MARIELLE: investigaes levaro a novas prises, diz delegadohttp://zero83.com.br/noticia/caso-marielle-investigacoes-levarao-aO diretor do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Antônio Ricardo Nunes, disse hoje (18) que as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes continuam. Segundo ele, o objetivo é descobrir se houve um mandante e que, se houve, a polícia chegará até ele.

“Continuamos trabalhando com muito afinco, e as investigações seguem”, disse o delegado. Segundo ele, não há dúvidas de que os executores do crime foram os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que já estão presos.

O delegado disse que a investigação do homicídio gerou desmembramentos e que, em breve, haverá prisões relativas a esses outros inquéritos. Ele não esclareceu, no entanto, se essas prisões têm relação direta com o assassinato.

Em resposta ao pedido de federalização das investigações, feito pela Procuradoria-Geral da República, o delegado disse que as pessoas que, de alguma forma, prejudicaram o início das investigações já estão respondendo à Justiça.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também respondeu ao pedido da ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo ontem (17). “Quero manifestar minha absoluta discordância da proposta de federalização”, disse, durante encontro de delegados de homicídios de todo o país.

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Estudante suspeito de participar de assalto em tiroteio na UEPB presohttp://zero83.com.br/noticia/estudante-suspeito-de-participar-de

Foi preso na tarde desta quarta-feira (18) um homem de 30 anos, suspeito de participação no assalto de um malote a uma transportadora de valores, dentro da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O crime aconteceu no dia 1º de abril de deste ano.

Segundo o delegado Vitor Melo, o suspeito é aluno da instituição e chegou a usar fardas com a imagem da universidade durante algumas ações. Ele foi preso na casa onde morava no bairro do Monte Santo. Com ele, foram encontrados uma pistola calibre .38, cerca de meio quilo de cocaína, outras drogas e uma balança de precisão.

Ainda de acordo com o delegado, a arma apreendida com o homem foi roubada de um segurança durante um assalto a um supermercado, que aconteceu na cidade de Boqueirão, em junho deste ano.

A polícia disse que o homem também foi reconhecido em outro crime, quando abandonou o veículo utilizado no assalto da UEPB e roubou outro automóvel na cidade de Boqueirão.

Ainda segundo a polícia, o suspeito pode estaria envolvido em outros assaltos a instituições financeiras e agências dos Correios em várias cidades da Paraíba. Ele também já havia sido preso por assalto nos anos de 2010, em João Pessoa e em 2013, em Campina Grande.

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Bolsonaro define temas para discurso na ONUhttp://zero83.com.br/noticia/bolsonaro-define-temas-para-discurso-na

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta-feira (18) com auxiliares presidenciais para discutir a redação final do discurso do Brasil na abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

O encontro teve as participações dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), nome escolhido pelo presidente para o posto de embaixador nos Estados Unidos.

Segundo relatos feitos à reportagem, o texto final deve ter como temas principais a defesa da soberania nacional e do meio ambiente e o compromisso com o combate à corrupção e com o fim de uma relação diplomática com viés ideológico.

Mesmo com a elaboração do discurso, o presidente pode não comparecer ao encontro mundial. Na próxima sexta (20), ele fará um exame na capital federal para definir se tem condições físicas de fazer uma viagem internacional.

Por recomendação médica, ele encurtou o itinerário que faria nos Estados Unidos e cancelou a parada em Dallas, no Texas, onde se reuniria com representantes da área de tecnologia. Ele também desmarcou reuniões bilaterais com chefes estrangeiros.

Na semana passada, antes de ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia, o presidente disse que iria à Assembleia Geral da ONU nem que fosse de cadeira de rodas. Ele, no entanto, tem sido aconselhado por aliados e familiares a desistir do evento.

Além da questão de saúde, o receio é que ele seja hostilizado após a série de queimadas na floresta amazônica e os embates públicos com nações europeias, o que, na avaliação de assessores palacianos, poderia desgastar ainda mais a imagem do governo brasileiro.

A cúpula militar, no entanto, tem opinião diferente e avalia que a presença de Bolsonaro é fundamental para reafirmar a posição do país na questão geopolítica, ainda mais com a expectativa de que o tema seja tratado pelo presidente da França, Emmanuel Macron.

Para essa ala do governo, um discurso do presidente lido pelo chanceler brasileiro não teria o mesmo peso do que um feito por Bolsonaro, que tem polarizado o debate com o francês e teria mais autoridade para rebater argumentos.

Na terça-feira (17), congressistas que participaram de solenidade no Palácio do Alvorada disseram que o presidente está com aspecto abatido e cansado. Ele recebeu nesta quarta-feira (18) a visita do médico da Presidência da República, Roberto Camarinha.

“Tudo bem com meu pai. Está no Palácio da Alvorada reunido com pessoas de sua confiança, desenvolvendo a feitura do discurso que o Brasil fará na ONU”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) nas redes sociais.

Na tarde de hoje, o presidente postou fotos em seu Twitter e escreveu na legenda: “Estamos muito bem! Um abraço a todos”.

 

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Saiba onde encontrar gasolina mais barata em Joo Pessoa, segundo Proconhttp://zero83.com.br/noticia/saiba-onde-encontrar-gasolina-mais-barata

O Procon-JP divulgou nesta terça-feira (17), uma pesquisa comparativa para combustíveis. O levantamento registrou uma leve queda em relação à pesquisa realizada em agosto, onde o valor estava em R$ 4,279. Já o álcool registrou queda de 18 centavos, saindo de R$ 3,330 para R$ 3,150, a gasolina mais barata foi encontrada por R$ 4,219 (posto Independência – Tambiá).

De acordo com a pesquisa atual, nenhum posto aumentou, 96 reduziram e cinco mantiveram o mesmo preço da gasolina da pesquisa anterior. Quanto ao maior preço, R$ 4,399, também houve redução em relação a agosto, sendo praticado nos postos Quadramares (Manaíra), Ale (Bairro das Indústrias) e Big Tambaú (Tambaú).

O secretário Helton Renê esclarece que a tendência de redução já era esperada e que o preço ainda pode cair, mesmo que de forma lenta. “Essas reduções também têm a ver com nosso trabalho. Estamos atuando através da monitoração dos preços e as notificações aos postos estão deixando os empresários atentos para não extrapolarem o limite do razoável. Considerando as reduções na fonte e a saída de estoque antigo, acredito que a tendência seja continuar o processo de baixa nos preço”.

Álcool 

O álcool registrou a maior queda no preço em comparação à pesquisa de agosto, caindo de R$ 3,330 para R$ 3,150 (Posto GF – Centro). O maior preço do produto também registrou redução, passando de R$ 3,779 para R$ 3,690 (Quadramares – Manaíra). Seis postos mantiveram e 94 reduziram o preço do etanol.

Diesel S10

Quanto ao óleo diesel S10, o menor preço registrou alta, saindo de R$ 3,387 em agosto para R$ 3,399 (BSB – Mangabeira, Auto Posto Valentina – Valentina, e Almeida – Brisamar). O maior valor se manteve em R$ 3,899 (Select -Tambaú). Seis postos reduziram e 62 mantiveram o preço do produto em comparação com a pesquisa anterior.

GNV 

O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) também registrou queda, passando de R$ 3,660 pra R$ 3,590 (Pichilau – Gauchinha, e Maxi – BR 101). O maior se manteve em R$ 3,719 (Postos Z– Cidade Universitária). Dos 12 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital atualmente, dois postos reduziram e 10 mantiveram o preço.

 

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DESPESAS SEM LICITAO: TCE reprova contas e imputa dbito de R$ 2,2 milhes a prefeito de Pitimbhttp://zero83.com.br/noticia/despesas-sem-licita-o-tce-reprova

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu reprovar as contas do prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, relativas ao ano de 2015, e multou o gestor em R$ 2,2 milhões. A decisão aconteceu em sessão plenária nesta quarta-feira (18). A corte entendeu que o gestor cometeu, dentre outras irregularidades, despesas sem licitação. As informações são da assessoria de comunicação do TCE.

A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma série de irregularidades apontadas pelo órgão auditor da Corte, com destaque para disponibilidades financeiras registradas e não comprovadas, despesas sem licitação, não empenhamento e/ou pagamento de contribuição previdenciária do empregador.

O relator do processo, o conselheiro Fernando Catão observou em seu voto, na sessão, que também não houve, naquele exercício, cumprimento de obrigações constitucionais de aplicação de 25% da receita de impostos e transferências em Educação e 15% em saúde. E que, além disso, houve ainda registro da utilização de recursos do FUNDEB em objeto estranho à finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

No processo, foi analisada e também reprovada a prestação de contas do Fundo de Saúde do Município de Pitimbu, no mesmo exercício, com imputação de débito de R$ 115.835,91 a gestora Betânea Lira dos Santos. Cabem recursos, em ambos os casos, das decisões e respectivas penalidades aplicadas. Ao prefeito, o valor exato da imputação é R$ 2.213,514,78.

Exames de Contas – Na mesma sessão, o exame do processo 05864/19 resultou na reprovação, à unanimidade, da prestação de contas anuais, exercício 2018, de Algodão da Jandaíra, município sob gestão da prefeita Maricleide Izidro da Silva.

E, também à unanimidade, o Pleno votou pela regularidade da PCA/2018, da Fundação Ernani Sátyro, e decidiu julgar regular com ressalvas as contas da prefeitura de Santana dos Garrotes, do mesmo exercício.

Os conselheiros decidiram, por maioria, acolher Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, revertendo decisões anteriores da Corte quanto ao julgamento irregular de suas contas no exercício 2011. A nova decisão, aprovando a Prestação de Contas, também desconstituiu imputação de débito e multa a então gestora.

Provimento parcial a outro recurso, no caso interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Coremas, Reginaldo Cavalcante, resultou na suspensão de multa aplicada por ocasião do exame da PCA/2015.

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Gilmar Mendes diz que STF decide at novembro pedido de Lulahttp://zero83.com.br/noticia/gilmar-mendes-diz-que-stf-decide-ate 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente.

A ação apresentada pela defesa de Lula, um habeas corpus, questiona a imparcialidade de Sergio Moro, então juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná. O argumento é que ele aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Na ação, a defesa pede a anulação de todos os atos de Moro nos processos contra Lula.

Para que o caso seja analisado, cabe a Gilmar Mendes levar o tema ao julgamento. Ele pediu vista (mais tempo para analisar) em dezembro do ano passado, quando os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa do petista.

Os dois ministros consideraram que Moro não era suspeito para julgar Lula. Para a conclusão do julgamento, faltam os votos de Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

“Outubro, novembro, a gente julga isso”, afirmou Mendes antes da sessão das turmas do Supremo nesta terça-feira.

Em junho deste ano, o processo chegou a entrar na pauta da Segunda Turma, mas os ministros não analisaram o mérito. Por três votos a dois, negaram conceder liberdade a Lula enquanto não houvesse o julgamento definitivo sobre a suspeição de Moro.

O ministro Gilmar Mendes disse também que não vai aguardar a decisão do plenário sobre a manutenção ou revogação da possibilidade de prisão após condenação confirmada na segunda instância da Justiça, tema que pode ser levado ao plenário em outubro.

“Não está ligado”, disse o ministro a respeito das ações sobre segunda instância e o pedido de suspeição de Sergio Moro.Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou a pena. Depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a punição para oito anos e 10 meses.

A defesa questionou ainda outras ações do ex-juiz, como autorização de grampos em advogados do ex-presidente e a decisão de ordenar uma condução coercitiva contra ele (depoimento mesmo contra vontade), que depois foi considerada ilegal pelo STF.

Os advogados pediram que fossem juntadas ao processo supostas mensagens divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”, trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato e nas quais eles tratam do processo de Lula. Os ministros, no entanto, não devem utilizar as mensagens na análise do caso.

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Brasil j perdeu R$ 3,5 bilhes no comrcio com Estados Unidos e Israelhttp://zero83.com.br/noticia/brasil-ja-perdeu-r-3-5-bilhoes-no

Os dois países mais alinhados ao governo de Jair Bolsonaro e com maior influência no xadrez da geopolítica mundial deram prejuízo no comércio ao Brasil até agora em 2019. De janeiro e agosto deste ano, a balança comercial brasileira teve saldo negativo de 352 milhões de dólares e de 519 milhões de dólares, respectivamente, com Estados Unidos e Israel. No total das transações com os dois, o Brasil perdeu 871 milhões de dólares (cerca de R$ 3,5 bilhões).

Com relação a países europeus com governos nacionalistas e de extrema-direita, como Itália, Hungria, Polônia e República Checa, a diferença entre exportações e importações também é desfavorável ao Brasil. Apenas os sul-americanos “amigos” contribuem positivamente.

O país que mais se beneficiou do comércio com o Brasil foi Israel, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, de quem Bolsonaro é aliado no Oriente Médio. A diferença entre exportações e importações nos oito primeiros meses do ano foi de US$ 519 milhões negativos na balança brasileira. O “rombo” foi maior que o do mesmo período de 2018, quando o saldo foi de US$ 446 milhões negativos.

Em abril deste ano, o presidente esteve em Israel e, demonstrando seu apoio internacional ao país, visitou o Muro das Lamentações – um dos símbolos mais sagrados do judaísmo – ao lado de Netanyahu, algo inédito para um chefe de estado brasileiro, já que o local também é reivindicado pela Palestina.

Nesta terça-feira (17), ocorreram eleições legislativas em Israel. Até o momento, Netanyahu, do campo da extrema-direita, e seu adversário Benny Gantz, de centro-direita, estão

Já os Estados Unidos, um dos principais aliados do governo brasileiro na geopolítica mundial, “lucrou” US$ 352 milhões com o Brasil até agosto. A balança comercial com os norte-americanos tem variado bastante nos últimos anos. Em 2018, nos oito primeiros meses, o valor das importações brasileiras superaram ainda mais as exportações, e o País perdeu US$ 839 milhões.

No ano anterior, em 2017, o saldo foi positivo para o Brasil: US$ 922 milhões. Já em 2015 e 2016, foram os americanos que receberam mais dólares: US$ 2,1 bilhões e US$ 543 milhões, respectivamente.

Após mais de uma década com uma política externa alinhada a países emergentes, como os do bloco BRICS (designação para se referir à Rússia, Índia, China, África do Sul, além do Brasil), o País voltou a se aproximar dos EUA com Bolsonaro no poder.

O presidente dos EUA, Donald Trump, já prometeu, por exemplo, o apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Em troca, o Brasil renunciaria ao status de nação em desenvolvimento na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Todos os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e foram verificados no portal Comex Stat, site oficial do órgão para estatísticas de comércio exterior do Brasil.

Europeus alinhados ao Brasil

Na Europa, os números também mostram perdas na balança comercial com Itália, Hungria e República Checa. Respectivamente, entre janeiro e agosto, o Brasil teve “prejuízo” de US$ 503 milhões, US$ 158 milhões e US$ 226 milhões.

A Polônia é a exceção. O país do leste europeu exportou mais do que importou do Brasil, que neste caso ficou com saldo positivo de US$ 146 milhões. Apesar disso, o valor foi menor que os US$ 171 milhões de 2018. O presidente da Polônia, Andrzej Duda, se reuniu com Bolsonaro em Brasília, em janeiro deste ano, e disse que o País compartilha os “mesmos valores” de seu governo.

Saldo positivo na América do Sul

Com os países vizinhos alinhados ao governo Bolsonaro, o Brasil tem uma balança comercial favorável. Colômbia, Paraguai e Chile renderam ao País, respectivamente, US$ 1,1 bilhão, US$ 721 milhões e US$ 1,3 bilhão.

Nos últimos anos, o Brasil têm sempre exportado mais que importado para os três. Porém, com relação a Paraguai e Chile, os valores foram maiores no mesmo período do ano passado. Enquanto o saldo positivo do primeiro caiu de US$ 1,2 bilhões para US$ 721 milhões, a do segundo foi de US$ 1,7 bi para US$ 1,3 bi.

A Colômbia foi a única que passou a exportar mais do que importar neste ano, beneficiando a balança comercial brasileira. Em 2018 o “lucro” brasileiro entre janeiro e agosto havia sido de US$  603 milhões. O salto no período foi de US$  480 milhões.

A Colômbia, governada por Iván Duque, tem sido uma das principais aliadas do governo de Bolsonaro na América do Sul, principalmente no que diz respeito à crise político-econômica na Venezuela. Nenhum dos dois países reconhecem o governo de Nicolás Maduro e consideram o líder da oposição Juan Guaidó como o presidente interino venezuelano.

 

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Polcia Militar apreende cocana com desenho de Pokmonhttp://zero83.com.br/noticia/policia-militar-apreende-cocaina-com

Policiais militares do 12º BPM (Niterói) apreenderam farta quantidade de drogas na comunidade do Sem Terra, em Maricá, na Região Metropolitana, neste sábado. Na embalagem, os traficantes estamparam a imagem do personagem Pikachu e fizeram um trocadilho com o nome do desenho Pokémon.
De acordo com a Polícia Militar, a apreensão aconteceu durante uma ação para reprimir o tráfico de drogas na comunidade. Um menor foi apreendido. A ocorrência foi registrada na 76ª DP (Niterói).

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TSE condena dono da Havan a pagar multa por vdeo pr-Bolsonaro na eleiohttp://zero83.com.br/noticia/tse-condena-dono-da-havan-a-pagar-multa

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sergio Banhos confirmou a condenação do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, ao pagamento de uma multa de R$ 2.000 por ter divulgado durante as eleições um vídeo de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) gravado no interior de uma de suas lojas.

Para aplicar a punição, o ministro do TSE considerou que a legislação proíbe a divulgação de propaganda política em espaços aberto ao público, como lojas, centros comerciais, templos e estádios. Por isso, as declarações de Hang feitas no interior de uma das lojas da Havan estariam irregulares.

Na campanha eleitoral do ano passado, o empresário gravou um vídeo em uma de suas lojas em São Bento do Sul (SC), no qual afirma: “Todos sabem a minha posição. Eu sou Bolsonaro! Bolsonaro! Quero uma salva de palmas”, diz o empresário a uma plateia formada por funcionários e clientes da loja.

Na sequência, Hang pede a todos que saúdem o candidato: “Bolsonaro! Bolsonaro! Bolsonaro!”, diz Hang, no vídeo. “Pra esse Brasil mudar, pra esse Brasil melhorar, Bolsonaro Presidente”, ele afirma.

O vídeo foi posteriormente divulgado pelas redes sociais do empresário.

Na última quarta-feira (11), o ministro Sérgio Banhos confirmou a decisão, após a defesa de Hang desistir do recurso contra a condenação. Com isso, a defesa concordou com o pagamento da multa de R$ 2.000 imposta ao empresário por decisão do ministro do TSE de julho deste ano.

A ação contra Hang foi apresentada ao TSE pela coligação “Para Unir o Brasil”, do então candidato Geraldo Alckmin (PSDB).

No processo, a defesa do empresário havia rebatido a acusação de irregularidade eleitoral afirmando que houve apenas a manifestação de opinião pelo empresário, fato que não configura propaganda eleitoral nem tem ligação com as lojas Havan.

A defesa também alegou que não houve a utilização da estrutura da empresa, pois a manifestação ocorreu em local público, e que a conduta não deveria ser punida pois não desequilibrou a disputa entre os candidatos.

No processo, o empresário disse que não houve o conhecimento prévio da campanha de Bolsonaro sobre a divulgação do vídeo. O TSE não aplicou nenhuma penalidade à campanha do PSL.

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GUERRA DO PSB: Como se configurar a disputa entre Ricardo e Joo? ? Por Anderson Costahttp://zero83.com.br/noticia/guerra-do-psb-como-se-configurara-a 

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Em reunio com Joo Azevdo e deputados, ministro Canuto garante concluso de eixo leste e descarta racionamento em CG; VEJA VDEOhttp://zero83.com.br/noticia/em-reuniao-com-joao-azevedo-e

O ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Gustavo Canuto, garantiu nesta quarta-feira (18), a conclusão das obras dos eixos leste e norte da transposição do rio São Francisco. O anúncio aconteceu em reunião do ministro com o governador João Azevêdo e parte da bancada federal paraibana, em Brasília.

 Conforme Gustavo Canuto, o bombeamento no eixo norte já foi retomado e as águas devem chegar em breve no município de Jati, no Ceará, para em seguida adentrar ao território paraíba. “A previsão é que [a água] chegue em Jati até o final do primeiro trimestre, de lá derive para o Ceará e depois continue seu curso até Caiçara, podendo abastecer a Paraíba por Morros e também pelo reservatório Caiçaras. Esse é nosso objetivo, esperamos que nada imprevisível aconteça”, sentenciou.

Com relação ao eixo leste, o ministro reafirmou que o motivo da paralisação das obras foi um problema que aconteceu no reservatório de Cacimba Nova, no Rio Grande do Norte, e que fará o possível para que as águas cheguem a Monteiro e Campina Grande o mais breve possível. Ele também descartou racionamento de água em Campina Grande. “Se a intervenção levar muito tempo, buscaremos uma solução para que a água chegue o mais rápido possível”, garantiu.

Estiveram presentes na reunião o coordenador da bancada federal paraibana, o deputado Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Wilson Santiago (PTB) e o senador Veneziano Vital do Rêgo. Também compareceram os secretários de estado de Deusdette Queiroga (Infraestrutura e recursos hídricos), Efraim Morai (Agricultura) e Ronaldo Guerra (Gabinete).

Veja vídeo

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Joo Azevdo convidado para palestrar sobre aplicativo ?Preo da Hora? em seminrio do TCUhttp://zero83.com.br/noticia/joao-azevedo-e-convidado-para

O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (18), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, ocasião em que apresentou o aplicativo ‘Preço da Hora’, desenvolvido na Paraíba, numa parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na oportunidade, o gestor paraibano foi convidado para ministrar palestra sobre a ferramenta nos dias 28 e 29 de novembro, durante um seminário promovido pelo órgão, na Capital Federal.

“Nós tivemos a oportunidade de apresentar o Preço da Hora, visando, no futuro, o uso desse aplicativo no serviço público, e recebemos o convite do ministro para apresentarmos essa ferramenta em um seminário promovido pelo TCU nos dias 28 e 29 de novembro. Essa é uma experiência importante da Paraíba, que está sendo levada para todos os Estados do Nordeste e, quiçá, poderá ser espalhada para todo o Brasil”, ressaltou o governador.

O instrumento de transparência permite pesquisar o valor de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do Estado e será expandido para todo o Nordeste, após a assinatura de um convênio, realizada na última segunda-feira (16), durante Encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em Natal, entre todos os governadores da Região.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra, também participaram da reunião no TCU.

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Mudana na reforma tributria vai ter transio de 5 anos, diz relatorhttp://zero83.com.br/noticia/mudanca-na-reforma-tributaria-vai-ter

As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de cinco anos para substituição dos tributos e de uma década para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para manter a arrecadação atual. Ele garantiu que a reforma tributária apresentada no relatório não vai gerar aumento nem redução da carga de impostos. Após ser promulgada, de acordo com o parecer, os tributos seriam unificados em cinco anos.

A reforma do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA). A alíquota do tributo será definida por lei complementar no futuro. O relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

No relatório, o senador dá aval para a criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento para Estados e municípios. A fonte de recursos para abastecer esses fundos terá de ser definido por lei no futuro.

Uma ideia sugerida por Roberto Rocha é desvincular fundos existentes atualmente para que os governos regionais recebam recursos.

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Homem instala cofre na geladeira para que noiva no coma seus doceshttp://zero83.com.br/noticia/homem-instala-cofre-na-geladeira-para-que

O britânico Dave Williams decidiu instalar um cofre dentro de sua geladeira, o homem decidiu tomar a atitude depois que sua noiva roubou alguns de seus doces. Em seu Facebook, Stacey Love publicou fotos mostrando o plano orquestrado pelo companheiro e o post rapidamente viralizou.

“Você compra uma casa junto, tem um filho junto, fica noivo, está planejando um casamento e isso acontece: o Dave vai e compra um maldito cofre de geladeira porque ele é um idiota e não quer mais compartilhar seu chocolate comigo! Alguém o quer? Com certeza isso é motivo de separação, né!?”, brincou a mulher.

O post já soma mais de 50 mil curtidas e 111 mil comentários. As pessoas se dividiram entre apoiar a atitude de Dave, enquanto outras pedem que Stacey se separe do rapaz.

So this is what it has come too! You buy a house together, have a child together, get engaged, are planning a wedding…

Gepostet von Stacey Lowe am Donnerstag, 12. September 2019

 

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TCU convida govenador Joo Azevdo para palestra sobre aplicativo ?Preo da Hora?http://zero83.com.br/noticia/tcu-convida-govenador-joao-azevedo-para

O Tribunal de Contas da União (TCU), convidou o governador da Paraíba João Azevedo para ministrar uma palestra sobre o aplicativo ‘Preço da Hora’, serviço que permite ao usuário pesquisar o valor de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do Estado.

O aplicativo será expandido para todo o Nordeste. A definição aconteceu após a assinatura de um convênio realizada na última segunda-feira (16) durante Encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em Natal, entre todos os governadores da Região.

“Nós tivemos a oportunidade de apresentar o Preço da Hora, visando, no futuro, o uso desse aplicativo no serviço público, e recebemos o convite do ministro para apresentarmos essa ferramenta em um seminário promovido pelo TCU nos dias 28 e 29 de novembro. Essa é uma experiência importante da Paraíba, que está sendo levada para todos os Estados do Nordeste e, quiçá, poderá ser espalhada para todo o Brasil”, ressaltou João Azevedo

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