AIJE DO EMPREENDER: advogados de defesa e acusação reagem a voto de relator do processo

AIJE DO EMPREENDER: advogados de defesa e acusação reagem a voto de relator do processo

12/07/2019 às 16:00 Vista: 66 Vez(es)

Advogados Marcelo Weick e Harrison Targino / Foto: colagem Polêmica Paraíba

Os advogados de defesa e de acusação se manifestaram nesta sexta-feira (12), sobre o início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral conhecida como ‘Aije do Empreender’, movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e ex-auxiliares do governo. Ontem, o desembargador José Ricardo Porto, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou parte dos argumentos apresentados na ação e aplicou multas aos socialistas.

No processo, Ricardo Coutinho e auxiliares são acusados de abuso de poder político e econômico, supostamente ocorrido por meio de programas e atividades do Governo do Estado em ano eleitoral, como o Empreender Paraíba, a entrega de Kits escolares e a contratação de servidores codificados no período pré-eleitoral. A ação pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho.

O advogado Marcelo Weick, que representa os réus, informou ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (12), que espera o reconhecimento da improcedência total das acusações contra Ricardo Coutinho e quer a retirada da multa aplicada no voto relator.

“Temos a oportunidade de apresentar memoriais complementares, novas argumentações e novos pontos específicos a discutir com os membros que ainda irão votar. Vamos aguardar a retomada do processo e vamos esperar não só a confirmação da improcedência, como também tentar retirar as multas aplicadas aos casos dos codificados e com relação aos kits escolares. Não houve qualquer tipo de irregularidade no processo eleitoral de 2014”, observou Weick.

Já o advogado da coligação ‘A vontade do Povo’, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Harrison Targino, endossou mais uma vez a acusação que consta na Aije e disse que espera que o TRE condene Ricardo Coutinho. Ele reforçou que o programa Empreender foi utilizado para fins eleitorais em 2014.

“A nossa expectativa é que, ao colher os outros votos, os outros desembargadores eleitorais possam perceber o que nos autos desponta com muita clareza; é programa Empreender Paraíba foi instrumento de abuso de poder. Basta se perceber que se gastava R$ 16 milhões no ano anterior e no ano da eleição se gastou R$ 31 milhões. A distribuição era feita sem critérios (…) e o governador foi flagrado distribuindo xeques em atos considerados verdadeiros comícios eleitorais”, ressaltou.

Em entrevista à rádio integração, de Bananeiras, hoje, o ex-governador Ricardo Coutinho não quis comentar o julgamento da ação, mas defendeu a regularidade do programa Empreender Paraíba. “Eu não vou comentar a AIJE, porque eu tenho respeito pelo TRE, pois eu tenho que respeitar cada voto que falta ser dado; agora, não existe no processo uma única pessoa ou prova que diga que recebeu algo para ir votar”, destacou.

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VIA: Polêmica Paraíba

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