Câmara do Rio votará 7 projetos de Marielle nesta quarta-feira

Câmara do Rio votará 7 projetos de Marielle nesta quarta-feira

01/05/2018 às 12:30 Vista: 3141 Vez(es)

A Câmara de Vereadores do Rio vota nesta quarta-feira (2), em sessão extraordinária, alguns projetos de lei da vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março. Serão votados sete dos principais projetos de Marielle, como a criação de datas comemorativas para combater o racismo e a homofobia.

Outros três textos falam sobre as mulheres e pede a criação de creches noturnas, de programas de enfrentamento ao assédio e a criação de um dossiê da mulher carioca.

A equipe da vereadora criou uma campanha na internet para pressionar os vereadores a votarem favoravelmente aos projetos. Até a noite desta segunda (30), a petição online já tinha mais de 12 mil assinaturas.

A votação acontece das 14h30 às 18h e, segundo a equipe da vereadora, os objetivos são fazer Marielle presente por meio de suas ideias e manter vivo o seu legado.

Conheça um pouco mais os projetos de lei de Marielle:

​Espaço Coruja (PL 17/2017)
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. É também essencial para conquistar igualdade entre homens e mulheres, permitindo que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos. ​

Assédio não é passageiro (PL 417/2017)

Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.

Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.
​Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017)
Institui a Assistência Técnica Pública e gratuita para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, além de outras providências pelo direito à moradia e à cidade.

Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)
Prevê que o Município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

​Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência.

Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. A data celebra o dia em que homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10 (Código Internacional de Doenças).

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VIA: Polêmica Paraíba

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