Equipe do Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis

Equipe do Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis

21/07/2016 às 14:30 Vista: 107 Vez(es)

No início deste mês de julho o Procon de Campina Grande recebeu inúmeras reclamações, por parte dos consumidores campinenses, contra alguns postos de combustíveis da cidade.

Diante disso o órgão instaurou um procedimento administrativo e iniciou uma fiscalização na manhã dessa quinta-feira, 21, que será mantida até esta sexta-feira, 22, nos 55 postos de abastecimento instalados na cidade.

A Coordenação Executiva do Procon informou que, até o momento seis postos de abastecimento foram autuados.

“Ainda estamos no início da ação e já autuamos alguns postos. A intenção é que as práticas infrativas sejam minimizadas, uma vez que todos os postos já foram notificados sobre a ação que está ocorrendo em defesa dos consumidores”, informou Paulo Porto, coordenador do Procon Municipal.

Foto: Codecom/PB

Foto: Codecom/PB

A fiscalização está sendo realizada em parceria com os demais órgãos de defesa do consumidor, objetivando apurar as condutas dos revendedores e das distribuidores de combustíveis que possam caracterizar práticas infrativas ou crimes em decorrência de exercício da prática comercial.

Após a instauração foi determinado que ocorresse uma força tarefa da fiscalização em todo o Estado da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar e Procons, cujo objetivo será a fixação de adesivos sobre a forma de pagamento, número de telefone para denuncias e fixação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em cumprimento à Lei 12.291/2010.

VIA: Paraiba Online

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