Luiz Fux é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Luiz Fux é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral

07/12/2017 às 14:00 Vista: 19 Vez(es)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição de Fux ocorreu por meio de uma votação secreta em uma urna eletrônica.

Tradicionalmente nas eleições de presidente do TSE o placar é de 6 a 1. Ainda que a eleição seja secreta, na liturgia do tribunal o candidato a presidente acaba sempre votando em seu vice.
Luiz Fux assumirá o comando da Corte eleitoral em fevereiro do ano que vem, sucedendo o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Ao final da votação, Fux disse que vivia um momento de emoção e ressaltou o fato de ser um juiz de carreira.

“Eu tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, a do ministro Toffoli e a de vossa excelência [Gilmar Mendes] e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, declarou.

Fux ficará na presidência do tribunal eleitoral por apenas 6 meses, até agosto de 2018, mês em que se encerra o mandato dele na Corte. Pelo critério de antiguidade – que é a regra usada na sucessão dos presidentes do TSE –, a substituta de Luiz Fux será a ministra Rosa Weber.
Ao se manifestar depois da eleição de Fux, Gilmar Mendes disse que, como ao longo de 2018 a Corte terá três presidentes, será necessário um trabalho integrado para garantir uma “transição tranquila”.

“Teremos que fazer esse trabalho de maneira bastante integrada, mas todos nós estamos absolutamente tranquilos que o tribunal continua em boas mãos”, enfatizou.

Cerimônia de posse – Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, a posse do futuro presidente da Corte deve ocorrer em 6 de fevereiro, ainda que o mandato de Gilmar Mendes se encerre somente no dia 14. A cerimônia deve ser antecipada em nove dias por conta do Carnaval, que, no ano que vem, coincidirá com o fim do mandato do atual presidente.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Fux integra a Corte desde de agosto de 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. Assumiu como vice-presidente do TSE em maio de 2016 e atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. O ministro faz parte do STF desde março de 2011.

Perfil – Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux atua no Tribunal Superior Eleitoral há sete anos. Inicialmente, ele ocupou uma vaga de ministro substituto. Nos últimos três anos, entretanto, assumiu o posto de ministro titular da Corte eleitoral.

Antes de assumir uma cadeira no Supremo, Fux foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o magistrado leciona na instituição fluminense desde 2009.

Fux presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor.

Ele também integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.

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VIA: Polêmica Paraíba

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