MPF segue ministros do STF e aprova reajuste salarial de 16,3% para procuradores

MPF segue ministros do STF e aprova reajuste salarial de 16,3% para procuradores

10/08/2018 às 15:00 Vista: 252 Vez(es)

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou reajuste salarial de 16,38% para todos os procuradores da República. O aumento nos vencimentos dos servidores consta do orçamento do MPF para 2019, aprovado por unanimidade na manhã desta sexta-feira (10), e é idêntico ao que foi definido também nesta semana pelos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para si mesmos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 supera a casa dos R$ 4 bilhões. Somente o reajuste salarial dos procuradores, que passarão a receber mais de R$ 33 mil caso o orçamento seja aprovado pelo Congresso, custará R$ 101 milhões a mais no ano que vem – valor que alcança a cifra de R$ 223,7 milhões se considerados todos os órgãos que integram o Ministério Público da União (MPU).

Os integrantes do CSMPF justificaram o aumento de seus próprios vencimentos alegando que a Constituição prevê a paridade entre magistrados e membros do Ministério Público. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , garantiu ainda que o MPF tem feito esforços para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora. Temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Reajuste salarial e nova rodada de discussão orçamentária

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À tarde, deve ser aprovado a proposta orçamentária para todo o MPU, que, além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A proposta será votada no Conselho de Assessoramento Superior do MPU.

No caso do MPU, o valor total da previsão orçamentária é de R$ 6,2 bilhões, quantia que é 4,39% maior que a do ano passado – aumento que equivale à inflação projetada para este ano.

Ainda no fim do dia, também deve ser apresentada proposta orçamentária (com eventual reajuste salarial ) dos ministérios públicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos serão encaminhados ao Ministério do Planejamento, que os incorpora à proposta que será  levada para votação no Congresso .

 

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

 

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