MPPB notifica prefeito a exonerar sogra que ocupa cargo de chefe de gabinete

MPPB notifica prefeito a exonerar sogra que ocupa cargo de chefe de gabinete

30/03/2017 às 21:00 Vista: 73 Vez(es)

O prefeito Jarson Santos da Silva (PSB), de Nova Floresta, no Agreste paraibano, foi notificado pelo Ministério Público da Paraíba para exonerar a sogra, no prazo de até 10 dias. Marta Lúcia Santos Andrade é chefe de gabinete da prefeitura. Segundo o MPPB, o não cumprimento da recomendação expedida pode implicar em ação por improbidade administrativa e reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A chefe de gabinete Marta Lúcia disse à reportagem do Jornal da Paraíba que a recomendação deverá ser cumprida.

Na recomendação, o promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, destaca que Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito e estaria exercendo cargo de confiança. “Não se trata de um cargo político, mas sim em cargo de confiança, cujas atribuições revelam atividades ‘singelamente administrativas’”, pontua.

“A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, reforça o promotor.

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VIA: Polêmica Paraíba

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