NOTA DE ESCLARECIMENTO: Ex Coordenador do Bolsa Família de Marí PB apresenta sua versão a respeito de uma materia do Polêmica Paraíba e retransmitida por este site

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Ex Coordenador do Bolsa Família de Marí PB apresenta sua versão a respeito de uma materia do Polêmica Paraíba e retransmitida por este site

24/02/2018 às 09:18 Vista: 163 Vez(es)

O portal zero83, recebeu do Sr. Marcos Antonio da Silva ex. coordenador do bolsa família de Mari uma nota de esclarecimento a respeito de uma matéria, republicada por este site


segue na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

MATÉRIA DE CUNHO DENUNCIOSO SOBRE EX-COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA DE MARI/PB SE UTILIZA DE INFORMAÇÕES DISTORCIDAS E COM CLARO OBJETIVO DE ESCRACHO PESSOAL

 

No que se refere à matéria publicada sob o título “Ex-Coordenador do Bolsa Família em Mari é suspeito de fraudar programa em seu benefício e de parentes”, a qual cita meu nome (Marcos Antonio da Silva) e o de alguns familiares, a bem da verdade, exponho de forma extensa, porém necessária, o seguinte:

 

1º. Sou servidor efetivo do município de Mari, admitido por meio de concurso público há quase dezesseis anos. Trabalhei no setor do programa Bolsa Família desde o ano de 2013, tempo este em que estive subordinado à ex-coordenadora Wanuza Henrique. Em abril de 2016, como único servidor técnico efetivo do referido setor, após a ex-coordenadora Wanuza ser designada para um outro setor de trabalho (sede da secretaria), assumi provisoriamente a função de coordenador/gestor, tendo duração até dezembro do mesmo ano, já que a partir do mês seguinte (janeiro de 2017), a coordenação passou a estar sob a responsabilidade da atual gestora, sendo eu designado a prestar meus serviços na sede da secretaria de desenvolvimento humano, na época tendo como secretário o senhor Severino Ramo, o qual esteve à frente da pasta, tendo acesso e conhecimento de tudo relacionado aos setores pertencentes à sua secretaria, inclusive, à folha de pagamento do programa bolsa família no município e relatórios sobre os beneficiários do município de Mari.

 

2º. De início, QUANTO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO POR PARTE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE, APÓS A MESMA PASSAR A FAZER JUS AO RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA, NO PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO SUBSEQUENTE, A MESMA BUSCOU O SETOR DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E REALIZOU A DEVIDA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, INFORMANDO SUA NOVA RENDA E ABRINDO MÃO/DISPENSANDO O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO antes mesmo de qualquer bloqueio ou cancelamento, inclusive, atualizando a composição familiar fazendo a retirada dos membros que já não estavam residindo com a mesma, conforme último comprovante de atualização cadastral recebido pela mesma e registrado sob número de CPF e assinatura do(a) operador(a) que lhe atendeu.

 

3º. Quanto ao meu trabalho como coordenador/gestor, faz-se importante dizer que O COORDENADOR/GESTOR NÃO ATUA NO CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS, DIGITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS MESMOS, serviços estes que eram e ainda são executados por outros servidores (na época contratados temporariamente) designados para tais serviços e chamados de operadores de cadastro, onde apenas nos casos onde necessite uma intervenção gerencial para resolver problemas de bloqueio, cancelamento ou revisão de valores em algum benefício, seria acessado pelo gestor o cadastro do beneficiário quando procurado pelo próprio beneficiário relatando o problema ou por encaminhamento do operador de cadastro que o atendeu.

 

4º. QUANTO A QUALQUER DADO DE INTEGRANTE DA FAMÍLIA, faz-se importante dizer também que, todos os cadastros são encaminhados ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) via sistema de Cadastro Único (mesmo que ainda existam os antigos cadastros físicos da época em que o cadastramento não era informatizado), onde FICAM SOB O CONTROLE DOS TÉCNICOS DO PRÓPRIO MINISTÉRIO QUE TEM A FUNÇÃO/RESPONSABILIDADE DE COMUNICAR OS MUNICÍPIOS SOBRE QUAISQUER INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS QUE SEJAM DETECTADAS, JÁ QUE O MUNICÍPIO NEM SEMPRE TEM COMO CONFERIR TODOS OS DADOS DOS CADASTROS À PROCURA DE ERROS DE DIGITAÇÃO QUE MUITAS VEZES SÓ SÃO CORRIGIDOS DURANTE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL requerida pelo(a) beneficiário(a), a exemplo de erros nos dados, duplicidade de cadastro, falta de dados ou outros problemas que infelizmente podem ocorrer e ocorrem, tendo em vista que a digitação dos dados é feita por seres humanos, passíveis de cometerem qualquer equívoco/erro de digitação sem que haja má-fé.

 

5º. SOBRE QUALQUER INSINUAÇÃO/SUGESTÃO/ACUSAÇÃO DE QUE O COORDENADOR POSSA TER USADO OS DADOS DE ACESSO DE QUALQUER OPERADOR, CABE DESTACAR QUE TODO OPERADOR DE CADASTRO POSSUI SEU PRÓPRIO LOGIN DE ACESSO AO SISTEMA E QUE ESSE ACESSO (SENHA) É CRIADA PELO PRÓPRIO OPERADOR ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO VIA SISTEMA PARA O SEU E-MAIL PESSOAL CUJO ACESSO É RESTRITO AO MESMO, salientando que, não é raro que ocorra problemas no acesso de operadores, seja por falhas do sistema ou por outras questões técnicas, o que acontecia desde épocas passadas e durante o tempo em que estive (Marcos Antonio) na função de coordenador, onde os operadores ficavam sem acesso e muitas vezes, para que o atendimento não fosse suspenso, utilizavam o login de acesso do(a) coordenador(a), mas nunca o contrário, já que O LOGIN DE ACESSO DO OPERADOR NÃO TERIA UTILIDADE PARA O TRABALHO A SER DESEMPENHADO PELO COORDENADOR/GESTOR.

 

6º. NÃO ME COLOCO CONTRA A LIBERDADE DE QUALQUER UM DENUNCIAR OU QUESTIONAR QUAISQUER INFORMAÇÕES, DESDE QUE SEJA FEITO DA FORMA CORRETA E COM BASE EM MEIOS LEGAIS DE OBTENÇÃO DE QUAISQUER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. Mas também, REPUDIO A ATITUDE IRRESPONSÁVEL DE EXPOR ANTECIPADAMENTE E DE FORMA DISCRIMINADA PESSOAS SIMPLES, PORÉM DE BEM, COM O ÚNICO OBJETIVO DE CAUSAR-LHES DESCRÉDITO E/OU MANCHAR A IMAGEM DAS MESMAS COM INFORMAÇÕES DISTORCIDAS MONTADAS PARA ATINGIR OBJETIVOS PARTICULARES SATISFAZENDO O EGO PESSOAL DE ALGUÉM.

 

. ESCLAREÇO TAMBÉM QUE ALÉM DE UTILIZAREM DE CLAROS OBJETIVOS PESSOAIS A FIM DE CALAR A VOZ DA PESSOA DO EX-COORDENADOR (o qual esteve em período inferior a dez meses na função) DEVIDO À ATUAÇÃO FIRME EM PROGRAMA INFORMATIVO QUE APRESENTA POR MEIO ONLINE, O QUE TERIA GERADO INCÔMODO AO “DENUNCIANTE” E SEUS “COMPANHEIROS”, com a confecção de tal matéria “denunciosa”, usando de uma sistemática de propaga-la através das redes sociais, TENHAM ENVOLVIDO O NOME DO PROFESSOR ADRIANO ANTONIO, O QUAL TAMBÉM SE ENCONTRA ISENTO DE QUALQUER IRREGULARIDADE E NUNCA TEVE QUALQUER RELAÇÃO COM OS TRABALHOS DO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO, sendo apenas filho de uma ex-beneficiária, mas que por fazer parte da equipe do CITADO PROGRAMA ONLINE, TORNA-SE MAIS UM ALVO DOS QUE TRANSFORMAM EM DESAFETOS OS QUE EXPRESSAM OPINIÃO CONTRÁRIA AOS SEUS PENSAMENTOS. Portanto, reafirmo repúdio pela forma covarde com que envolveram seu nome, talvez pelo simples fato de ser meu irmão e de tentarem a todo custo denegrir a imagem da família.

 

8º. MESMO APÓS TODA FISCALIZAÇÃO INTERNA REALIZADA PELO EX-SECRETÁRIO SEVERINO RAMO AO ASSUMIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM JANEIRO DE 2017, ONDE NA OCASIÃO PODE CONFERIR DADOS, ARQUIVOS, DOCUMENTOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, TENDO INCLUSIVE IDO A PÚBLICO POR MEIO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DA CIDADE FALAR DO QUE APUROU E ATESTANDO PUBLICAMENTE A LISURA DO TRABALHO DO EX-COORDENADOR À FRENTE DO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA, É ESTRANHO QUE AGORA SURJA COM A SUGESTÃO DE QUE PODERIA HAVER QUALQUER TIPO DE FRAUDE, JÁ QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS ERAM DE SEU CONHECIMENTO DESDE QUE ASSUMIU A CITADA SECRETARIA. O QUE MUDOU AGORA PARA QUE HAJA TAL CONTRADIÇÃO?

 

 

. PARA PESSOAS SENSATAS E ATENTAS, PODE SE PERCEBER NA MATÉRIA REDIGIDA POR TERCEIROS E PUBLICADA PELO BLOG/PORTAL “BLOG DO NINJA” QUE, O CONTEÚDO TEM PURO E ÚNICO OBJETIVO DE EXPOR A PESSOA DE MARQUINHOS SILVA DE FORMA ESCRACHADA JUNTO AOS SEUS FAMILIARES, MAS NÃO NO SENTIDO DE TRATAR DE QUALQUER IRREGULARIDADE (POIS NÃO HÁ) E SIM DE PURAMENTE CAUSAR DESGASTE DA IMAGEM DOS QUE NA MATÉRIA E NA EQUIVOCADA DENÚNCIA SÃO CITADOS, EM ESPECIAL O EX-COORDENADOR, já que a matéria expõe uma pseuda sugestão de situação que sequer passou por qualquer apuração legal ou meio em que qualquer parte citada tenha sido convidada à prestar ao menos esclarecimento.

 

10º. DESTACO QUE, TANTO A MATÉRIA QUANTO A SUPOSTA DENÚNCIA TRAZ UMA QUESTIONÁVEL INTERPRETAÇÃO TENDENCIOSA DE DADOS QUE, CONFORME OS TERMOS DO ART. 8º DO DECRETO Nº 6.135, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO ÚNICO, ESSES DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO SOMENTE PODEM SER UTILIZADOS PARA A FORMULAÇÃO E A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DE PESQUISAS. Os procedimentos para a cessão dessas informações pelo Governo Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal estão previstos na Portaria MDS nº 10, de 30 de janeiro de 2012. PORTANTO, É PASSÍVEL DE QUESTIONAMENTO A ORIGEM DE TAIS ‘DADOS IDENTIFICADOS’ E NO QUE TANGE ÀS CONDIÇÕES EM QUE OS MESMOS TENHAM SIDO SUPOSTAMENTE ADQUIRIDOS/DISPONIBILIZADOS.

 

11º. REAFIRMO A EXISTÊNCIA DE, NO MÍNIMO, EQUÍVOCO NAS INFORMAÇÕES INTERPRETADAS PELA DENÚNCIA E PELO RELATO CONSTANTE NA MATÉRIA e destaco que ESTRANHAMENTE, NÃO FUI COMUNICADO DE QUALQUER PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO/APURAÇÃO PARA QUE FOSSE MANIFESTADA DEFESA E NEM MUITO MENOS HOUVE QUALQUER CONSTATAÇÃO DE FRAUDE, ANTES QUE POR FALTA DE CONSCIÊNCIA DE ALGUNS, FOSSEM EXPOSTOS CIDADÃOS DE BEM E UMA FAMÍLIA PELO BEL-PRAZER DE TENTAR CAUSAR QUALQUER PREJUÍZO, CONSTRANGIMENTO, DESCRÉDITO E ATINGIR A IMAGEM DOS MESMOS; AÇÃO ESTA QUE CONCRETIZARAM BUSCANDO O ESPAÇO DE UM BLOG DE FORA DA CIDADE, JÁ QUE SERIA MAIS EVIDENTE A MOTIVAÇÃO PESSOAL CASO TAL CONTEÚDO PARTISSE DE DETERMINADO PORTAL DA CIDADE POR ATO TRAMADO E APOIADO POR ALGUNS QUE DE ALGUM TEMPO PARA CÁ, AGEM COMO MEUS DESAFETOS PELO SIMPLES FATO DE EU EXPOR CRÍTICAS À POSTURA REPROVÁVEL POR PARTE DE ALGUNS QUE FAZEM COMUNICAÇÃO NA CIDADE.

 

Por fim, é direito que se investigue e apure o que se fizer necessário (se existe algo a ser apurado), de forma séria e dentro de parâmetros legais e de respeito a imagem e a honra. Mas que antes, fiquem esclarecidos os pontos aqui relatados por mim.

 

Em 23 de fevereiro de 2018

 

Marcos Antonio da Silva (Marquinhos)

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