População de Campina Grande quer MP intervindo na questão hídrica

População de Campina Grande quer MP intervindo na questão hídrica

08/12/2016 às 00:30 Vista: 104 Vez(es)

Foto: Ascom

Foto: Ascom

Na décima segunda consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a população da região polarizada pela segunda maior cidade do estado, Campina Grande, quer que, em 2017, as ações do planejamento estratégico do MPPB tenham como principal prioridade a questão da água.

A segurança hídrica foi o tema mais votado pelos representantes da sociedade local durante o evento realizado na tarde desta quarta-feira (7), na sede do MPPB em Campina Grande.

Pela ordem de votação, foram apontadas as seguintes prioridades: saúde pública; combate à improbidade administrativa; proteção de crianças e adolescentes; defesa da educação pública; violência doméstica e familiar contra a mulher; saneamento básico; população em situação de rua; sistema prisional; e combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios.

Outros três problemas que afligem a população da região de Campina Grande também foram levantados durante a consulta pública: o aumento da mendicância, principalmente de crianças e adolescentes em situação de rua, inclusive vítimas de aliciadores; o elevado número de atropelamentos (falhas na mobilidade urbana) e de acidentes com motociclistas (aumentando o número de mortes e amputados); e a falta de segurança nas escolas, com professores ameaçados, presença de traficantes e uso de drogas por estudantes, aumentando a evasão escolar.

Coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário da Seplag, a consulta pública em Campina Grande teve a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; do 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira; e dos promotores de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim (coordenador administrativo do MPPB em Campina Grande), Liana Espínola Pereira de Carvalho, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (coordenador da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ), Adriana Amorim de Lacerda, Alessandro de Lacerda Siqueira, Alcides Leite de Amorim e Raniere da Silva Dantas.

O evento em Campina Grande foi a décima segunda de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag, que integram a segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021’.

Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Já foram realizadas consultas públicas em Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro).

As últimas cinco consultas públicas acontecem em Guarabira (12 de dezembro), João Pessoa (13 de dezembro), Sousa (31 de janeiro de 2017),  Piancó (1º de fevereiro de 2017) e Conceição (2 de fevereiro de 2017).

Curiosidades

# Até o momento, apenas cinco dos quinze temas propostos apareceram em todas as listas das dez prioridades apontadas nas 12 cidades onde já foram realizadas as consultas públicas. São eles: combate à improbidade administrativa; saúde pública; proteção de crianças e adolescentes; defesa da educação pública; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

# O tema combate à alienação parental não entrou uma só vez na lista de prioridades das cidades que já sediaram a consulta da Seplag. A alienação parental é de um genitor para a criança, que aliena a criança para que ela odeie o outro genitor ou o guardião. Essa função às vezes não é só do pai ou da mãe, pode ser avô, avó, alguém que tome conta da criança.

# Nas audiências públicas de Itabaiana (8/11/2016) e Campina Grande (7/12/2016), os temas mais votados como prioridades do primeiro ao quinto lugar foram os mesmos: 1º) Segurança hídrica; 2º) Saúde pública; 3º) Combate à improbidade administrativa; 4º) Proteção de crianças e adolescentes; e 5º) Defesa da educação pública.

# Nas 12 consultas até agora, o tema que mais apareceu em primeiro lugar foi a saúde pública (quatro vezes): Mamanguape (10/11/2016), Cajazeiras (23/11/2016), Patos (29/11/2016) e Juazeirinho (5/12/2016).

# A consulta pública em Juazeirinho (5/12/2016) é, até o momento, a recordista em número de participantes que atenderam ao convite do Ministério Público: num total de 82 pessoas; seguida de Princesa Isabel (30/11/2016), com 71 pessoas.

Método adotado

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017.

Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.

Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público.

O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Temas escolhidos em Campina Grande (em ordem de votação)

1º) Segurança hídrica

2º) Saúde pública

3º) Combate à improbidade administrativa

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Defesa da educação pública

6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

7º) Saneamento básico

8º) População em situação de rua

9º) Sistema prisional

10º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

 

Temas escolhidos em Cuité (em ordem de votação)

1º) Combate à improbidade administrativa

2º) Proteção de crianças e adolescentes

3º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

4º) Saúde pública

5º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

6º) Segurança hídrica

7º) Resíduos sólidos

8º) Saneamento básico

9º) Defesa da educação pública

10º) Educação inclusiva

 

Temas escolhidos em Juazeirinho (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Combate à improbidade administrativa

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

5º) Proteção de crianças e adolescentes

6º) Defesa da educação pública

7º) Saneamento básico

8º) Segurança hídrica

9º) Controle externo da atividade policial

10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

 

Temas escolhidos em Pombal (em ordem de votação)

1º) Proteção de crianças e adolescentes

2º) Combate à improbidade administrativa

3º) Segurança hídrica

4º) Saúde pública

5º) Defesa da educação pública

6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

7º) Educação inclusiva

8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

9º) Saneamento básico

10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

 

Temas escolhidos em Princesa Isabel (em ordem de votação)

1º) Combate à improbidade administrativa

2º) Saúde pública

3º) Proteção de crianças e adolescentes

4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

5º) Segurança hídrica

6º) Defesa da educação pública

7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

8º) Saneamento básico

9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

10º) Educação inclusiva

 

Temas escolhidos em Patos (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Combate à improbidade administrativa

3º) Defesa da educação pública

4º) Segurança hídrica

5º) Proteção de crianças e adolescentes

6º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

7º) Saneamento básico

8º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

9º) Educação inclusiva

10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

 

Temas escolhidos em Catolé do Rocha (em ordem de votação)

1º) Proteção de crianças e adolescentes

2º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

3º) Saúde pública

4º) Segurança hídrica

5º) Combate à improbidade administrativa

6º) Defesa da educação pública

7º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

8º) Sistema prisional

9º) Educação inclusiva

10º) Controle externo da atividade policial

 

Temas escolhidos em Cajazeiras (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Segurança hídrica

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Combate à improbidade administrativa

6º) População em situação de rua

7º) Defesa da educação pública

8º) Educação inclusiva

9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

10º) Saneamento básico

 

Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)

1º) Combate à improbidade administrativa

2º) Saúde pública

3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

5º) Proteção de crianças e adolescentes

6º) Defesa da educação pública

7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

8º) Educação inclusiva

9º) Segurança hídrica

10º) Saneamento básico

 

Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)

1º) Proteção de crianças e adolescentes

2º) Saúde pública

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Defesa da educação pública

5º) Segurança hídrica

6º) Educação inclusiva

7º) Combate à improbidade administrativa

8º) Saneamento básico

9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

10º) Controle externo da atividade policial

 

Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Combate à improbidade administrativa

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Defesa da educação pública

6º) Saneamento básico

7º) Educação inclusiva

8º) Resíduos sólidos

9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

10º) Sistema Prisional

 

Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)

1º) Segurança hídrica

2º) Saúde pública

3º) Combate à improbidade administrativa

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Defesa da educação pública

6º) Saneamento básico

7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

10º) Resíduos sólidos

VIA: Paraiba Online

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