O Governo de SP, por meio do programa Casa Paulista, entregou nesta quarta-feira (31), 193 novas moradias no município de Botucatu, na Região Administrativa de Sorocaba. O governador Tarcísio de Freitas recebeu as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que foram beneficiadas com as habitações. Cada uma recebeu subsídio estadual no valor de R$ 10 mil para a compra do imóvel. O investimento na ação somou R$1,9 milhão.

“Hoje estamos aqui celebrando a conquista de vocês. Ficamos felizes porque tem um braço do nosso programa habitacional, que é a Carta de Crédito Imobiliário, aquele subsídio para as pessoas escolherem o seu imóvel e fazerem caber no orçamento”, afirmou o governador. “Obras como esse Conjunto Habitacional também geram emprego durante construção e depois, quando os moradores constroem muros e garagem, por exemplo, e contratam um pedreiro, além de movimentarem o comércio para compra de materiais de construção”, acrescentou Tarcísio.

A entrega das moradias teve a presença do secretário de Desenvolvimento e Habitação, Marcelo Branco, do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, gestores, parlamentares estaduais, municipais, entre outras autoridades.

As novas habitações foram construídas pela iniciativa privada no Conjunto Habitacional Ecovilla, financiado pela Caixa Econômica Federal. As famílias foram beneficiadas por meio da modalidade de Carta de Crédito Imobiliário (CCI), dentro do programa Casa Paulista, para a compra do imóvel. As moradias contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia em 44 m2 de área útil.

O programa estadual de fomento concede subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela SDUH, no âmbito de financiamentos Caixa-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa. O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Com as novas moradias, a gestão Tarcísio de Freitas chega a 788 unidades habitacionais entregues em Botucatu, com investimentos de R$ 7,9 milhões. Há, ainda, 318 em andamento. Na Região Administrativa de Sorocaba, desde o início de 2023, foram entregues 4.261 moradias, com investimentos estaduais de R$ 209,9 milhões. Há, ainda, mais 7.950 unidades habitacionais em produção na região, com previsão de investimento estadual de 340 milhões.

Em todo o Estado, o Casa Paulista permitiu que mais de 31 mil famílias conquistassem a chave da casa própria, com investimentos totais de R$ 2 bilhões. Destas, mais de 17 mil usaram subsídios da modalidade CCI, com investimentos de R$ 206,9 milhões. Além disso, há mais 113 mil moradias em produção, sendo 67.781 por meio de Cartas de Crédito Imobiliário.

“Nós temos feito um esforço muito grande para concentrar as nossas ações no Casa Paulista, que é com certeza absoluta o maior programa habitacional que São Paulo já teve”, afirmou o secretário de Desenvolvimento e Habitação, Marcelo Branco.

Cartas disponíveis

A RA de Sorocaba tem 2.685 Cartas de Crédito Imobiliário disponíveis para famílias realizarem o sonho da casa própria. Em todo o estado, são mais de 37 mil unidades disponíveis em 121 cidades, contemplando 14 regiões. Os endereços de todos os empreendimentos podem ser consultados aqui.

Na RA Sorocaba, os paulistas podem contar com essa modalidade de atendimento habitacional nos municípios de: Avaré (24 unidades disponíveis), Boituva (35), Botucatu (215), Cerqueira César (62), Iperó (2), Itapetininga (204), Itu (569), Salto (21), Salto de Pirapora (36), Sorocaba (1.176), Tatuí (151) e Votorantim (190).

Educação

Mais cedo, Tarcísio de Freitas visitou a ETEC Doutor Domingos Minicucci Filho, onde participou junto a representantes do Centro Paula Souza, do ato de abertura do semestre letivo dos 1.066 alunos atendidos pelos cursos técnicos e integrados no município. O governador conversou com os estudantes, destacou os investimentos do estado na educação profissionalizante e a importância da preparação do jovem para o mercado de trabalho paulista.

Projeto entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG) e a prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, está contribuindo para a revitalização de horta na Penitenciária José Edson Cavalieri. 

O trabalho começou há dois meses e propõe a produção e doação de hortaliças a escolas estaduais e a ressocialização dos detentos. 

Desde 2024, a penitenciária participa do Projeto Integra, da prefeitura de Juiz de Fora. 

“A chegada do projeto teve como propósito a ampliação e a qualificação da produção a partir de uma parceria com a Emater-MG”, afirma Janaina Lawall, coordenadora da ação pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. 

A horta possui 0,5 hectare. Análise do solo está sendo feita antes de começar o plantio orientado pelos extensionistas da Emater-MG. 

No local, também serão cultivadas Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) como taioba, azedinha e peixinho. A produção será doada para escolas estaduais do município. Cerca de 15 detentos participam do trabalho na horta.  

Valores

Márcio de Freitas, extensionista da Emater em Juiz de Fora, explica que a agricultura não apenas ocupa o tempo ocioso dos presos, mas também desempenha papel relevante na redução da pena. 

Assim, três dias de trabalho na horta equivalem a menos um dia de reclusão. A Emater-MG ainda capacita os detentos para o mercado de trabalho, facilitando a reintegração deles à sociedade. 

“A partir da horticultura, são promovidos valores humanos, como trabalho digno, responsabilidade e respeito ao meio ambiente”, diz Márcio de Freitas. 

O papel da Emater inclui a articulação institucional com outros órgãos, suporte técnico, introdução de tecnologias e fornecimento de insumos. 

A diretora de Humanização do Atendimento da penitenciária, Sibely Pereira, afirma que “a Emater-MG disponibiliza conhecimentos de técnicas e dos melhores produtos a serem cultivados”. 

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

Consulta pública vai até 15 de agosto; expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025

Começa nesta quinta-feira (1º) mais uma etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Agora, as 300 unidades escolares que manifestaram interesse em aderir ao programa serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar opine e vote pela adesão ou não à modalidade. O voto deve ser registrado por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 15 de agosto.

LEIA MAIS: Governador sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP

Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos. Para esses casos, a segunda consulta será realizada pela SED entre de 20 a 22 de agosto. Caso haja a necessidade, uma terceira rodada de consulta deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.

A expectativa da Educação de SP é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

Quem pode participar da consulta pública:

• Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
• Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Neste caso, vale apenas um voto por família;
• Professores e outros profissionais da equipe escolar.

Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades.

A previsão é de que as 45 escolas selecionadas para integrar o programa sejam conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A contratação e a formação de professores também não mudam, seguem o mesmo processo realizado nas unidades de ensino de outras modalidades. A Seduc-SP também será responsável pela seleção dos monitores.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

Os estudantes vencedores do primeiro concurso de redação realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), participaram, na terça e nesta quarta-feira (31/7), de uma visita cultural a pontos turísticos da capital mineira na premiação que incluiu, ainda, um almoço no Palácio Tiradentes e um encontro com o governador Romeu Zema. O concurso do Maio Amarelo, com o tema “Paz no Trânsito Começa por Você”, premiou estudantes da rede pública de ensino de diversas regiões de Minas Gerais.

O concurso contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). Foram inscritos mais de 700 estudantes do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano das escolas estaduais de Minas Gerais. O objetivo foi estimular o desenvolvimento da escrita e conscientizar sobre a segurança viária.

Após o almoço, o governador entregou aos alunos um certificado e recebeu, de cada um, a cópia das redações campeãs. Na ocasião, Zema e os estudantes conversaram e trocaram experiências sobre a importância da conscientização no trânsito.

“É com grande satisfação que recebemos hoje os estudantes vencedores, que são de várias partes do estado. Que essa redação tenha sido inspirada em boas práticas de trânsito vivencias em suas cidades”, afirmou Romeu Zema.

Gestão de trânsito

“Além de promover o aprendizado e a conscientização sobre um trânsito mais seguro, o concurso evidencia o engajamento do Governo de Minas na prestação de um serviço de trânsito de qualidade. Os jovens são o futuro do nosso estado”, destacou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Camila Neves.

A secretária-adjunta de Estado da Educação, Geniana Guimarães Faria, reforçou que o concurso de redação relacionado ao trânsito deve permanecer nos próximos anos.

“É importante a continuidade da iniciativa e a empatia de cada cidadão envolvido no trânsito. Para os estudantes vencedores do concurso, desejo que eles continuem acreditando em seu potencial, e que levem essa experiência para os outros colegas de outros munícipios”, disse.

Vencedores

Em dois dias de programação, o roteiro de premiação incluiu visitas a locais como Palácio da Liberdade, Casa Fiat de Cultura, Arena MRV, Centro Cultural Banco do Brasil, Palácio Tiradentes, Museu das Minas e Metal, Mercado Central, Mirante da Serra e Transitolândia – uma minicidade onde crianças aprendem as normas de circulação e de boa convivência no trânsito, representando as regras e leis, por meio de palestras, apresentações e atividades práticas.

Além do certificado, os vencedores do concurso e responsáveis também receberam passagem, hospedagem e o passeio cultural em Belo Horizonte. Os estudantes estavam acompanhados de suas mães e da diretora da Escola Estadual Cornélia Regina, de Serra do Salitre, Cristina Alves de Souza Cardoso.

Receberam o certificado de vencedores do concurso de redação os estudantes do Ensino Fundamental do 6º ao 7º ano, Jeferson Douglas Sousa Matos, da Escola Estadual Cornélia Regina, do município de Serra do Salitre, e Emilly Cristina Corrêa dos Santos, da Escola Estadual Afonso Corrêa, do município de Lagamar, e Anielly Soares Dias, da Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, do município de Timóteo.

Também receberam certificado os estudantes do 8° ao 9° ano, Maria Fernanda Costa Brasil, da Escola Estadual São João do Vacaria, do município de Virgem da Lapa, Hemilly Victoria da Silva Macedo, da Escola Estadual Angelino Pavan, do município de Uberlândia, e Thaila Barreto Alves Silva, da Escola Estadual Manoel Gonçalves Boaventura, do município de Arapuá.

A estudante Maria Fernanda Costa Brasil, da Escola Estadual São João do Vacaria, do município de Virgem da Lapa, ficou entusiasmada com a premiação. “Estou muito feliz por estar em Belo Horizonte. Foi um prêmio que eu não esperava e achei muito bom representar minha cidade”, celebrou.

Jeferson Douglas Sousa Matos, da Escola Estadual Cornélia Regina, do município de Serra do Salitre, também aproveitou a visita. “É a primeira vez que venho a Belo Horizonte, está sendo muito legal conhecer um estádio de futebol e os museus. Foi muito marcante”.

Educação para o trânsito

O chefe de trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas, parabenizou os vencedores do concurso. “Estamos muito orgulhosos dos estudantes. Levar a discussão da pauta do trânsito para as escolas é crucial para alcançarmos uma mudança cultural, fomentando um olhar crítico sobre a responsabilidade de cada um de nós para a segurança no trânsito”, pontuou.

A CET-MG também desenvolve outras atividades de educação para o trânsito em Minas Gerais. Só no mês de julho, foram realizadas ações e palestras para conscientização em escolas e intuições como EMEI Serra Verde, Laboratórios Tecsa, Mater Dei Contorno, Mater Dei Santo Agostinho e Mater Dei Betim.

Para solicitar ações da CET-MG em escolas e instituições, basta acessar a aba Educação no Trânsito neste site.  

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Impedir o avanço dos incêndios florestais no Pantanal é um trabalho árduo e que exige enorme dedicação de bombeiros e brigadistas que atuam nas ações de campo. Contudo, a iniciativa vai além e começou antes mesmo do fogo ser um amargo protagonista pantaneiro, com um planejamento antecipado de enfrentamento – em um ambiente propício para seu crescimento – sendo realizado já no ano anterior, fora outras ações de preservação do bioma.

Durante a cerimônia de sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, realizada nesta quarta-feira (31) em Corumbá, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância do citado trabalho antecipado, fundamental para o combate e controle das chamas hoje.

A assinatura da sanção da nova lei, que é federal, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

“É uma caminhada que estamos desde o ano passado. Em agosto ou setembro tive o primeiro contato com a Marina sobre o Pantanal de Mato Grosso do Sul, e foi em uma condição adversa”, cita o governador, lembrando todo o processo de suspensão de licenças e debate para criar a Lei do Pantanal, uma legislação moderna que ouviu comunidades originárias, setor ambientalista e produtores para ser apresentada e executada, em total consenso.

Riedel ainda rememora que em fevereiro já se tinha ideia que as condições climáticas em 2024 seriam desfavoráveis ao Pantanal, com um forte calor e seca potencializando os efeitos dos incêndios florestais. “Uma ameaça iminente que fez com que nos preparassemos, aglutinando forças. Criamos a sala de situação do Corpo de Bombeiros e nos articulamos para fazer um trabalho de maneira integrada como o que está sendo feito hoje”, comenta.

De acordo com o governador, dos 15 milhões de hectares do Pantanal, menos de 1 milhão foram comprometidos pelo fogo. Esse número poderia ser maior se não houvesse uma ação coordenada por trás. “Se não fosse essa estrutura [tanto estadual como federal], essa luta diária de enfrentamento, seguramente estariamos o dobro disso [área queimada] e caminhando para um desastre pior do que vimos em 2020”, frisa Eduardo Riedel.

Antes de encerrar sua fala, o governador sul-mato-grossense agradeceu ao apoio federal, com o empenho de recursos financeiros, humanos e de equipamentos para o combate, falando se tratar de um gesto de “grandeza política” com um ente federativo, focando no resultado da missão que é combater os incêndios florestais no Pantanal Sul-mato-grossense.

“Sabemos no nível de comprometimento dos nossos bombeiros e dos brigadistas, e que cada dia mais façamos essa preservação. São 15 milhões de hectares de um patrimônio da humanidade, o único bioma do Brasil com 93% de sua biodiversidade ainda preservado”, conclui.

Ação conjunta prossegue

Presidente da República, Lula também deu foco ao trabalho junto e a singularidade do Pantanal, que é um patrimônio da humanidade e assim deve ter toda a atenção das autoridades para a sua preservação. “Fiquei emocionado vendo lá de cima, do helicóptero, o fogo na vegetação e os brigadistas e bombeiros tentando apagá-lo. Muitas vezes do gabinete em Brasília a gente não tem a dimensão disso”, conta, completando na sequência.

“É um trabalho unitário entre os entes federados. Pode ter certeza, Riedel, que da minha parte será tratado pensando na republicanidade. Pode ter certeza que seremos parceiros por muito tempo”, finaliza o presidente ao discursar sobre o trabalho contra o fogo.

Já a ministra Marina Silva, que também agradeceu aos esforços locais em conjunto para combater os incêndios florestais no Pantanal, frisou que isso “estabeleceu uma lógica que o fogo não é federal, não é estadual e nem municipal. É algo que deve ser combatido e manejado de forma adequadada” e destacou os números relativos ao trabalho realizado no bioma.

Segundo Marina, entre os incêndios de maior proporção 45 já foram extintos e outros 36 estão em fase de combate – sendo que dentre esses últimos 20 estão sob o status de controlado. Cerca de 890 profissionais das esferas estadual e federal estão envolvidos no combate, incluindo Corpo de Bombeiros, Ibama, ICMBio, Força Nacional, Forças Armadas, entre outros.

Além disso, 555 animais já foram resgatados, R$ 157 milhões liberados em medida provisória do Governo Federal e distribuídos para ações dos ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Segurança, além de Ibama e ICMBio. “Isso se soma ao esforço hercúleo dos brigadistas na linha de frente, que lutam contra os efeitos das mudanças climáticas que potencializam essa situação, e que este ano se antecipou e começou dois meses antes, em junho”.

Por fim, o presidente Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Rodrigo Agostinho, foi outro que participou da cerimônia e agradeceu ao trabalho conjunto e coordenado do Governo de Mato Grosso do Sul com o Governo Federal. “Todo esse esforço em defesa a um dos maiores patrimônios da humanidade que é o Pantanal”, conclui.

Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.