José Roberto Amaral


Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital passou a oferecer, a partir desta semana, a consulta para vagas de emprego disponíveis nas agências do Sine (Sistema Nacional de Emprego).

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de São José dos Campos integra a rede, e as oportunidades de trabalho oferecidas pelo município poderão ser visualizadas por meio do app.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, que gerencia o sistema, o trabalhador é notificado via aplicativo toda vez que surgir uma vaga de emprego, conforme o perfil profissional e endereço residencial informados pelo usuário.

Para ter acesso ao serviço, é necessário baixar o app da Carteira de Trabalho Digital, gratuitamente, nas lojas virtuais de dispositivos iOS e Android.

Instalado o aplicativo, o trabalhador terá acesso às ofertas de emprego clicando no ícone “maleta” localizado na barra inferior ou na aba “emprego” no menu de opções. Após a instalação, é necessário atualizar as informações pessoais e objetivos profissionais.

A partir daí, é possível consultar em “vagas de emprego” se há alguma oportunidade conforme o perfil informado. Se tiver alguma vaga de interesse, basta selecionar e acompanhar os passos seguintes em “processos seletivos”.

Aqueles que já possuem o app, devem atualizá-lo para ter acesso à funcionalidade.

Além da intermediação de mão de obra, estão disponíveis na CTPS Digital os seguintes serviços: contratos de trabalho vigentes, outros vínculos anteriores, apoio financeiro, abono salarial, seguro-desemprego, benefício emergencial, notificações, qualificação profissional, canal de denúncias trabalhistas e extratos do Caged e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

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Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou, nesta terça-feira (28/1), uma chamada pública para selecionar quatro estudantes de cursos de ensino superior (bacharelado, licenciatura e graduações tecnológicas) para receber bolsas de estudo de mestrado oferecidas pela Universidade de Jaén. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Escritório de Educação da Embaixada da Espanha.

Os interessados ​​deverão se inscrever exclusivamente por meio de formulário eletrônico até dia 6 de fevereiro. É obrigatório que os candidatos concluam a sua formação entre 1º de julho de 2023 e 31 de junho de 2025 em uma das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Conif. As bolsas incluem, entre outros benefícios, uma ajuda de custo anual no valor de 3.190 euros e uma cobertura integral dos custos de matrícula dos créditos exigidos para as formações.

Entre os pré-requisitos para a inscrição estão: ser maior de idade (ou completar 18 anos até 31 de abril de 2025) e possuir nível B1 ou superior de proficiência em espanhol, conforme o Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas. Os selecionados para o intercâmbio serão conhecidos no dia 10 de fevereiro. O resultado será publicado no site do Conif (www.conif.org.br/editais).

Universidade de Jaén – A instituição espanhola de ensino superior é pública e fica na cidade de Jaén, na Andaluzia. Foi fundada em 1993 e possui atualmente cinco Faculdades, uma Escola Universitária e três Escolas Técnicas Superiores.

Fonte: Diretoria de Comunicação do Conif

A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quarta-feira (29), uma ação de fiscalização nas embarcações que saem da orla da Capital e realizam passeios turísticos no Litoral. A atividade está sendo realizada pela Gerência de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em conjunto com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, o objetivo da operação é garantir que as embarcações que comercializam alimentação e bebidas cumpram as normas de segurança alimentar e a qualidade dos serviços oferecidos. “A ação tem como foco a proteção da saúde pública, garantindo que as normas de saúde sejam respeitadas, porque é fundamental que os turistas e todas as pessoas que frequentam essas embarcações se sintam seguras quanto ao que estão consumindo”, afirmou.

Durante as fiscalizações estão sendo observados pontos como manipulação e acondicionamento dos alimentos e bebidas comercializadas, além da estrutura física das embarcações e a destinação dos resíduos. “Em caso de inconformidades identificadas pelas equipes, as embarcações são notificadas para sanar os problemas e atender as diretrizes de segurança alimentar”, explicou Jundívio Lacerda, fiscal da Vigilância Sanitária de João Pessoa.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destacou que a participação do Procon-JP na operação busca garantir que esse tipo de lazer atenda aos consumidores sem nenhuma irregularidade. “Estamos verificando desde a venda dos ingressos nas embarcações até a logística de segurança oferecida por esses serviços”, pontuou.

Denúncias – Em caso de observar algum tipo de irregularidade, os turistas e moradores da cidade podem denunciar a situação aos órgãos responsáveis. O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone (83) 3213-4702, por meio do número de WhatsApp (83) 98865-0179 ou, ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.

Já a Vigilância Sanitária pode ser acionada através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou por meio da Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002.

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio do Demurf (Departamento de Urbanização e Regularização Fundiária) informa que é expressamente proibida a venda de terrenos em loteamentos irregulares. De acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, os responsáveis por loteamentos clandestinos estão sujeitos a sanções nos termos dos artigos 51 e 52, podendo responder civil e criminalmente. Além disso, o artigo 91, inciso I, do Código Penal Brasileiro prevê a perda de bens e valores relacionados a crimes dessa natureza.

Também alertamos que corretores de imóveis não podem intermediar a venda de terrenos irregulares no município, sob pena de sanções junto ao CRECI.

Ajude a preservar a organização e o desenvolvimento responsável da nossa cidade. Antes de comprar um terreno, verifique sua regularidade.

Aproveitando o período de férias, a Secretaria de Cultura, preparou uma programação cheia de atividades recreativas para toda a criançada.

O evento vai contar com vários monitores que irão desenvolver as brincadeiras garantindo a interação e a diversão das crianças.

Parque Ecológico Anthero dos Santos
Dia: 30 de janeiro
Horário: 9h às 12h30
Local: Av Dr Ariberto Pereira da Cunha,02 – Portal das Colinas

As equipes do programa “HumanizAção” realizaram, ao longo de toda terça-feira (28), atendimentos a 47 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade, sendo que 20 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS). Na entidade, são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.

O “HumanizAção” é realizado de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

Os profissionais do programa municipal percorreram, ao longo de toda terça-feira, diferentes pontos da cidade. Os sorocabanos podem sempre colaborar com o programa, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos.

O contato pode ser feito pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania, e 153, da GCM.

Ariane Caldas


Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos abre nesta quinta-feira (30), às 9h, as inscrições para a 38ª fase do programa Meu Pet Feliz. Serão 1.000 vagas destinadas à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos.

O prazo termina às 22h do dia 9 de fevereiro (domingo). No entanto, as vagas podem se esgotar antes da data, dependendo da procura.

Os interessados deverão fazer a inscrição no formulário online disponível no site da Prefeitura. Os tutores precisam ter idade mínima de 18 anos e morar na cidade.

Confira as regras e demais informações.

A convocação será feita por SMS e e-mail. Por isso, é necessário preencher os dados com atenção para receber as mensagens.

Ambos os procedimentos serão realizados no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), localizado na Rua George Williams, 581, Parque Industrial (região sul) e em clínicas credenciadas.

Critérios

• Os animais não podem ser usados para fins comerciais ou em competições
• Todos devem estar em boas condições de saúde, não podem estar obesos, caquéticos nem apresentar doenças, desgaste físico ou anemia
• Fêmeas não devem estar no cio, prenhas ou amamentando no dia da cirurgia
• Animais braquicefálicos não serão castrados
• Poderão ser castrados cães até 20 quilos, de 6 meses a 8 anos, e gatos de 4 meses a 8 anos
• Cães de 20 a 40 quilos, de 6 meses a 6 anos, serão castrados de acordo com a quantidade de senhas para essa categoria e capacidade de atendimento da equipe médica veterinária

Bem-estar

• A ampliação do atendimento gratuito do Meu Pet Feliz, programa permanente de castração e chipagem de animais, é mais um compromisso cumprido do Plano de Gestão 2025-2028
• Desde 2018, já foram realizadas 30.233 castrações de cães e gatos, sendo 8.946 com apoio da unidade móvel, o castramóvel
• Além da cirurgia, é feita a microchipagem para identificação dos pets, minimizando abandonos, maus-tratos e furtos
• Já são 35.506 animais microchipados nas castrações e nos procedimentos específicos realizados no CCZ

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