Em um trabalho conjunto das Forças de Segurança, o Governo de Minas tem reforçado as operações de combate ao crime organizado e às facções criminosas em todo o estado, incluindo as regiões do interior e as áreas de divisa, com objetivo de evitar a atuação, a entrada e eventuais conflitos entre criminosos ligados a facções em território mineiro.

O trabalho é realizado a partir da atuação conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), além do Ministério Público (MPMG) e do Tribunal de Justiça (TJMG).

“Precisamos iniciar um movimento para dar um basta nesse terror, que tem custado a vida de brasileiros. Já determinei o reforço e a prontidão das nossas Forças de Segurança para que Minas Gerais não seja afetada, principalmente em territórios mais próximos ao Rio de Janeiro”, destacou o governador Romeu Zema, que se encontra presencialmente com o governador do Rio de Janeiro e outros chefes do Poder Executivo, nesta quinta-feira (30/10).

Neste mês, a PMMG encabeça a Operação Divisa Segura, em andamento, com foco no combate aos crimes violentos, especialmente nas divisas do estado. A execução da operação, por meio de ações aéreas e por terra, ocorre de forma integrada entre as Regiões de Polícia Militar (RPM), os Comandos de Policiamento Especializado (CPE) e de Aviação do Estado (Comave), e a Diretoria de Inteligência (Dint), sob a coordenação da Diretoria de Operações da corporação.

Somente neste ano, foram realizadas 23 mil prisões em virtude de mandados,  incluindo tráfico de drogas, e  apreendidas 11 mil armas, apenas por parte da PMMG.

Por meio da PCMG, apenas neste ano, foram realizadas cerca de 2,2 mil operações para desarticular organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro em Minas Gerais e em outros estados.

A Operação Via Pecuniam, deflagrada em outubro, por exemplo, prendeu ao menos 29 acusados de integrarem uma organização criminosa que também tinha atuação na região de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.

Além disso, por meio do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (Seisp), formado por órgãos de das Forças de Segurança do Estado e da Justiça, foram recapturados 360 criminosos foragidos da Justiça, apenas em 2024. A atuação estratégica com o uso de tecnologias modernas e inteligência integrada também estão resultando em prisões de outros foragidos da Justiça, e de lideranças criminosas, em todo o Estado de Minas Gerais, neste ano.

Todas as questões relacionadas a possíveis conexões entre facções criminosas estão sob o monitoramento de Inteligência por parte da Sejusp, com apoio dos demais órgãos de Segurança Pública. Os detalhes sobre o monitoramento de facções não são publicizados para preservar o trabalho das investigações e garantir o êxito de ações de neutralização e repressão contra grupos criminosos.

Neste contexto, a parceria entre a Sejusp e a PCMG para criação, em 2024, do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gerco), tem sido fundamental para identificar e neutralizar criminosos.

A unidade é responsável por ações significativas em Minas, como a prisão de integrantes do Comando Vermelho que tinham fugido de unidades prisionais e a desarticulação de lideranças criminosas no estado.

Este trabalho também é reforçado pelo Centro Integrado de Inteligência Cibernética (Ciberint), que atua com o monitoramento de membros de organizações criminosas no ambiente da internet.

Além disso, a Sejusp implementou rígida política de isolamento de integrantes do crime organizado em unidades prisionais especiais, onde são monitorados e acompanhados com rigor, impedindo novos rituais de associação e enfraquecendo o crescimento de tais grupos no estado.

Essas unidades passam por acompanhamento integral do serviço de Inteligência e operações frequentes de buscas e revistas, neutralizando a possibilidade de comunicação entre os diferentes membros.

A Metodologia da Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp), desenvolvida pela Sejusp, garante a troca contínua de informações e o fortalecimento do trabalho em equipe, reforçando as ações em áreas classificadas como Zonas Quentes de Criminalidade (ZQC), em diferentes regiões do estado, para o enfrentamento da violência.

PROCESSO: 140/2025 – DISPENSA: 33/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS (TESTE DE ORELHINHA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BONITO/MS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 05 de novembro de 2025.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo e-mail: [email protected] até 23:59h.

O termo de referência, modelo de proposta de preços e de declarações estão disponíveis no Site Oficial do Município através do link https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/ e no PNCP – Portal Nacional de Contratação Pública através do link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;

b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;

c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, quando o objeto se referir a aquisição;

f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;

h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

Da Qualificação Técnica:

1. O equipamento deverá possuir registro/cadastro na ANVISA e, quando aplicável, certificação de conformidade pelo INMETRO;
2. O fornecedor deverá apresentar Licença Sanitária e Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela ANVISA;
3. A empresa deverá apresentar declaração de garantia mínima de 12 (doze) meses, cobrindo defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo;
4. Atestado de Capacidade Técnica em nome da Proponente, no qual se ateste que a empresa executou a qualquer tempo serviços/fornecimento de complexidade similar ou superior ao objeto do presente Termo de Referência.

Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Bonito-MS, 30 de novembro de 2025.

Assinado na Autorização

Elcio da Silva Casanova

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

A Prefeitura de Guaratinguetá está promovendo uma série de ações educativas durante os 60 dias que antecedem a entrada em vigor da Lei Nilo Silva, que tem como objetivo combater a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motos e automóveis.

A nova legislação busca garantir mais tranquilidade, segurança e bem-estar à população, sem afetar veículos de emergência, como viaturas policiais e ambulâncias.

Nesta semana, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, em parceria com a Polícia Militar, realizou blitzes educativas para orientar os motoristas sobre as novas regras.

Após o período educativo, a fiscalização passará a ser feita com o uso do sonômetro, equipamento que mede o volume do som emitido pelos veículos.

Valores das multas (legislação municipal):
1ª autuação: R$ 1.480,80

2ª autuação: R$ 2.961,60

Esses valores correspondem às penalidades previstas no âmbito municipal e não substituem as sanções aplicadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), promove nos dias 4 e 5 de novembro, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, em Campo Grande, o seminário “Conexões Criativas: Fortalecendo a Economia Criativa em Mato Grosso do Sul”.

Realizado pela Superintendência de Economia Criativa, o evento objetiva reunir gestores municipais de cultura para compartilhar experiências, fomentar o empreendedorismo criativo e consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor no estado. Gestores da área de cultura e criativos devem se inscrever pelo link.

Durante o encontro, serão apresentados o “Panorama da Economia Criativa de Mato Grosso do Sul” e os primeiros desdobramentos dos Territórios Criativos — Pantanal, Bioceânica e Fronteira —, em consonância com o Plano Estadual de Economia Criativa – “MS+Criativo” e a Política Nacional Brasil Criativo. Também serão discutidos desafios e oportunidades enfrentados pelos setores criativos locais, com foco em estratégias que estimulem a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento da economia cultural.

Segundo o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, o seminário reforça o compromisso do Governo do Estado em promover políticas públicas que gerem impacto social e econômico. “A economia criativa é um dos pilares do desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. Nosso papel é oferecer ferramentas, parcerias e conhecimento para que os municípios possam transformar o potencial criativo de suas comunidades em geração de renda e valorização da cultura local”.

Para a superintendente de Economia Criativa da Setesc, Luciana Azambuja, a iniciativa busca fortalecer a rede de gestores e empreendedores culturais em todo o território sul-mato-grossense. “O Conexões Criativas é um espaço de diálogo e aprendizado. Queremos que cada participante volte para o seu município com novas ideias, projetos e conexões capazes de impulsionar a economia criativa como vetor de desenvolvimento e inclusão”.

O evento contará com apresentações culturais, rodas de conversa, painéis com especialistas e representantes do Sistema S, além da exposição “Coletivo Enegrecer”, apresentações musicais, feira de marcas autorais e food trucks. A programação se estende até o dia 5, com debates sobre boas práticas, financiamento de projetos, experiências municipais e a apresentação do Portal “MS Cultural”, nova plataforma da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).

Confira abaixo a programação completa:

04/11 (terça-feira)

13h30 às 14h

Recepção e credenciamento

14h às 14h40

Apresentação musical com Rafael Deboleto (harpa paraguaia);

Fala de boas-vindas das autoridades presentes.

14h40h às 15h20

Apresentação do Panorama da Economia Criativa em Mato Grosso do Sul” e do projeto “Territórios Criativos em Mato Grosso do Sul”, por Luciana Azambuja, superintendente estadual de Economia Criativa.

15h20h às 16h

Falas institucionais dos parceiros do “Sistema S” em âmbito estadual

• Sesc, Senac, Sebrae e Sesi.

16h às 17h

Roda de conversa “O potencial das Feiras Criativas para o desenvolvimento socioeconômico do município”.

• Jenny Benitez (Borogodó, Campo Grande);






• Luanna Peralta (Ziriguidum, Campo Grande);






• Mary Saad (Sextou e Sabadou, Maracaju);






• Raquel Lageano (Fronteira Criativa, Ponta Porã);

Mediação: Fabio Lapuente, designer e consultor Sebrae/MS.

17h às 18h

Roda de conversa “Os desafios para o financiamento do setor criativo – elaboração de projetos e acesso a editais”.

• Edu Mendes, Presidente do Conselho Estadual de Cultura de MS;






• Vitor Samudio, Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campo Grande;






• Pedro Ortale, Músico e produtor cultural, idealizador da Bienal Pantanal;






• Ítalo Milhomem, Coordenador de Cultura do SESI/MS;






• Mochi, Deputado estadual;

Mediação: Marcelo Miranda e Luciana Azambuja.

18h às 21h

• Música: Gui Valença (RJ) com “Tim-tim, um brinde à música brasileira”.






• Food Trucks: Capivas; Choripan; Churros.






• Marcas autorais independentes: Divina Joyas; Bel Paes Capivaras; BRUACA; Madre Terra; Mãos do Cerrado; Ybirá Eco Design; Intento Studio; Sandra Padilha; Capivarartes; Chiô Acessórios; Fuxicarte; Bonecaria Forato; Jane Arguelho; Arunoê Arte Indígena; Ayele Tissu, Solar Macramê.






• Exposição “Coletivo Enegrecer”, primeira mostra coletiva de artistas negros; coordenação: Erika Pedraza.

05/11 (quarta-feira)

8h às 9h

Falas de representantes dos parceiros governamentais

• FCMS, FUNDTUR, FUNTRAB, UEMS.

9h às 9h30

Apresentação, por alunos do SENAC Hub Academy, do game “Economia Quativa”;

9h30h às 10h30

Apresentação de boas práticas em economia criativa, implementadas nos municípios que integram os Territórios Criativos “Fronteira + Criativa”, “Pantanal + Criativo” e “Bioceânica + Criativa”.

10h30h às 12h

Apresentação do Portal “MS Cultural”, por Edu Mendes (Diretor-presidente FCMS);

Roda de conversa “A Economia Criativa baseada na Cultura”:

• Katienka Klein, Diretoria de Artesanato FCMS;






• Melly Senna, Diretoria de Patrimônio FCMS;






• Chereza Espósito, Diretoria de Difusão FCMS;

Mediação: Eduardo Mendes e Luciana Azambuja.

12h

Encerramento.

Serviço

Seminário “Conexões Criativas: Fortalecendo a Economia Criativa em Mato Grosso do Sul”

Data: 4 e 5 de novembro de 2025 (terça e quarta-feira)
Horário: 13h30 às 21h (terça) e 8h às 12h (quarta)
Local: Centro Cultural José Octávio Guizzo – R. 26 de Agosto, 453 – Centro, Campo Grande (MS)
Inscrições: https://forms.gle/DyASgYHSYpGWqA8GA

Karina Lima e Lucas Castro, Comunicação Setesc
Fotos: Ricardo Gomes/Setesc

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), passou a oferecer o projeto “Churrasquinho na Escola”. Nesta sexta-feira (31), mais alunos de escolas municipais da cidade receberão na merenda este que é um dos pratos mais apreciados pelas famílias brasileiras.

Assim, com esta iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a inclusão, segurança alimentar e cuidado com as famílias, assegurando alimentação saudável aos alunos da rede municipal de ensino. O trabalho está sendo acompanhado por nutricionistas, garantindo qualidade e saúde aos alunos.

Nesta semana, as escolas a participarem do projeto e agraciadas com o tradicional churrasco serão: E.M. “Prof.ª Darlene Devasto”, E.M. “Duljara Fernandes de Oliveira”, E.M. “Prof.ª Genny Kalil Milego”, E.M. “Prof.ª Maria de Lourdes Martins Martinez” e E.M. “Prof. Ney Oliveira Fogaça”.

O “Churrasquinho na Escola” vai atender todas as escolas municipais de Ensino Fundamental. A cada semana, as unidades selecionadas são divulgadas previamente.

Sessenta e quatro alunos dos cursos Capacita em Rede em Informática Básica e em Eletricista Predial de Baixa Tensão, ofertados pelo Campus Jardim Ângela do IFSP, formaram-se no último domingo (26). A formatura ocorreu no auditório do CEU Guarapiranga. 

O Projeto Capacita em Rede é uma parceria da Setec, do IFSULDEMINAS Campos Machado, da CNBB e do IFSP. A ação proporciona aos campi a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em seus territórios. No IFSP, a parceria foi articulada pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

De acordo com a diretora-geral do Campus Jardim Ângela, Denilza Frade, a expectativa é que os formandos do curso de Eletricista Predial possam atender à demanda de trabalho local no M’Boi Mirim, bem como empreender de forma autônoma. Quanto ao curso de informática, Denilza acredita que ele é porta de entrada para construir o itinerário formativo da comunidade para um mercado cada vez mais digital.

Mais sobre o Capacita em Rede

O Capacita em Rede é um projeto de inclusão social alinhado ao tema da Campanha da Fraternidade: Fraternidade e Fome.

Trata-se de uma parceria criativa e inovadora entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Por meio dessa parceria, são ofertados cursos rápidos, de 50 horas presenciais. A ação acredita que a capacitação profissional é uma das principais alternativas para a inserção no mundo do trabalho e o combate à fome.

O projeto tem alcançado pessoas em vulnerabilidade social com os mais diversos perfis, incluindo aquelas em exclusão social e profissional, muitas vezes sem esperança no futuro, como dependentes em recuperação, reeducandos do sistema prisional, moradores em situação de rua, migrantes e nômades e assentados.

Saiba mais no documento abaixo:

Apresentação do Capacita em Rede

A Prefeitura de João Pessoa está participando do VII Festival Internacional de Folclore e Artes do Cariri (FIFAC), no município de Taperoá. O evento, que teve início no domingo (26) e segue até a quinta-feira (6), conta com uma programação extensa, presenças de representantes do Ministério da Cultura (MinC), do México, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Ucrânia, e inclui atividades também nas cidades de Santo André, Boa Vista e Areia de Baraúnas.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que o encontro tem uma importância muito grande para todos que têm compromisso e responsabilidade com as políticas públicas de cultura voltadas para as culturas populares e a economia criativa.

“Eu venho a Taperoá mostrar o estímulo que o governo municipal, a partir da orientação do prefeito Cícero Lucena, promove para toda a cultura da cidade de João Pessoa. Nós temos uma história de culturas populares e trazemos essas experiências aqui para Taperoá onde vamos partilhar a experiência com grupos de cultura, gestores do Brasil e também de países como Colômbia, Chile, Uruguai, Ucrânia, todos que participam”, pontua.

O diretor ressalta ainda que é muito importante que a cidade de João Pessoa se faça representar neste momento. “Nós temos, inclusive, mais de 30 pontos de cultura que são fomentados a partir da nossa política de cultura, em parceria com o governo federal do presidente Lula”, acrescenta.

Marcus Alves participa do painel ‘Cultura Viva na PBNAB: Caminhos e Perspectivas para as Redes Municipais de Pontos de Cultura’. Entre os integrantes deste painel estão Márcia Rolemberg, Secretária Nacional da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (MinC); Igoberg Bernardo, presidente do Fórum de Gestores Municipais; Hipólito Lucena, do Fórum de Pontos Paraíba; Maria Stela Cabral, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Marcus Alves também integra o painel ‘Pacto Cultura Viva para a Ampliação e Consolidação da Política Nacional Cultura Viva, ao lado de Alice Monteiro, do Pontão Paraíba; André Gomes, de Campina Grande; Rosemberg Pereira, assessor de Cultura da Famup.

O prefeito de Taperoá, George Farias, comemora a realização do evento na cidade: “O VII Festival Internacional de Folclore e Artes do Cariri Paraibano é de uma importância que não conseguimos mensurar. É um festival em que trazemos grupos de cultura de outros países da América do Sul, um país da América Central, grupos de cultura de quatro estados do Nordeste aqui presentes, grupos de cultura de várias cidades da Paraíba e seis grupos de cultura aqui de Taperoá para dançar em praça pública”, comenta.

Ele observa que todas as expressões culturais que se apresentam no festival encantam a todos, o que decorre da integração entre os povos. “Nesse instante, Taperoá é o berço do mundo, o mundo está aqui fazendo e celebrando um espetáculo gratuito de cultura e paz”.

O prefeito destacou ainda que, durante todo o dia, existe uma integração entre os grupos de cultura de Taperoá, da Paraíba, de outros estados com os grupos internacionais. Além disso, são realizadas oficinas diariamente nas escolas. “Nós percebemos a alegria e o contentamento dos nossos alunos. Isso é promover acessibilidade à cultura das nossas crianças e pré-adolescentes e eles se sentem enriquecidos. É de uma importância muito grande para o conhecimento do nosso povo, dos nossos fazedores de cultura, essa troca de experiência, mas, sobretudo, para nossas crianças”, considera o gestor.

George Farias também lembrou que o festival, em que vão se apresentar mais de 600 pessoas em todos os grupos, movimenta a economia e promove o turismo do município. “Ficamos felizes porque o povo de Taperoá está feliz e agradecido”, enfatizou o prefeito.

Alice Monteiro Lima, coordenadora do Pontão Paraíba Cultura Viva, também destacou a relevância do Festival: “Esse evento tem uma importância grande porque oferece a questão da democratização do acesso à cultura e a valorização da diversidade cultural. É um momento que reúne grupos da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraná. Este ano, o festival recebe também grupos internacionais do México, Chile, Equador, Colômbia e Ucrânia”, ressalta.