O estado de Santa Catarina garantiu, pelo segundo ano seguido, o reconhecimento máximo em transparência pública. A conquista foi oficializada nesta terça-feira, 10, com a entrega do Selo Diamante, a classificação mais alta emitida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Desempenho e indicadores de gestão

Com um índice de 95,7% na avaliação referente a 2026, o governo catarinense consolidou sua posição de destaque no cenário nacional. Este resultado é o reflexo de uma trajetória de aprimoramento contínuo: em 2023, o estado detinha o Selo Prata, evoluindo para o Selo Ouro no ano seguinte e alcançando o nível Diamante pela primeira vez em 2025.

Para o governador Jorginho Mello, este reconhecimento é um símbolo do compromisso da gestão estadual com o zelo pelo recurso público. Na mesma linha, o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, ressaltou que a manutenção do selo atesta a qualidade e a seriedade da prestação de contas feita diretamente à população.

Critérios rigorosos de avaliação

O PNTP utiliza critérios técnicos e rigorosos para medir a eficiência dos estados brasileiros na gestão da informação. A avaliação foca em pilares essenciais para o exercício da cidadania e o controle social, tais como:

• Transparência ativa: publicação espontânea de dados de interesse público.
• Transparência passiva: agilidade e precisão no atendimento a pedidos de acesso à informação.
• Qualidade e acessibilidade: facilidade de navegação e clareza dos dados expostos.
• Atualização contínua: garantia de que as informações reflitam a realidade atual dos gastos e ações.
• Cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Por que a transparência é essencial

O sucesso de Santa Catarina nesse ranking serve como parâmetro para a administração pública em todo o país, reforçando a importância do uso da tecnologia e da organização administrativa para combater irregularidades. Para o cidadão, a transparência significa ter o poder de fiscalizar onde o imposto está sendo investido, garantindo que o governo atue de forma aberta e responsável. O avanço mantido pelo governo catarinense sinaliza um modelo de gestão que prioriza o acesso facilitado a informações cruciais sobre o dia a dia da máquina pública.

Com informações de Governo de Santa Catarina.