A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS), oficializou a abertura do processo eleitoral para a escolha dos novos membros dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). O pleito visa definir os representantes de todas as 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município para o período de 2026 a 2029. A votação está marcada para acontecer no dia 11 de dezembro, uma sexta-feira, a partir das 9h.
Entenda a função e a composição dos conselhos
O Conselho Municipal de Saúde atua como um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador dos atos da Secretaria da Saúde (SES). A estrutura dos conselhos locais segue uma regra de paridade definida pelo SUS, garantindo que diferentes setores da sociedade tenham voz nas decisões políticas da rede pública. A composição é dividida da seguinte forma:
- 50% representação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
- 25% representantes do segmento de trabalhadores da saúde;
- 25% representantes de gestores e prestadores de serviço.
Por que a participação cidadã é essencial
A participação da comunidade nos conselhos locais vai muito além da fiscalização imediata. Os conselheiros eleitos tornam-se figuras fundamentais na construção de políticas públicas em suas respectivas áreas de abrangência. Além de atuar localmente, o conselheiro tem a possibilidade de, em casos de vacância, ocupar uma cadeira como representante dos usuários no próprio Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo a democracia participativa na administração pública municipal.
Como se candidatar ao cargo de conselheiro
Para os moradores que desejam contribuir ativamente com a melhoria da saúde pública em sua região, o caminho é simples. Os interessados em concorrer ao cargo devem se dirigir até a UBS mais próxima de sua residência. No local, será possível realizar a pré-inscrição para o pleito. A Comissão Eleitoral reforça que este é um espaço democrático vital, onde o cidadão pode, de fato, influenciar a qualidade e o direcionamento dos atendimentos e serviços oferecidos pela rede básica de saúde do município.
Com informações de Prefeitura de Sorocaba.
