Inovação tecnológica reduz tempo de licenciamento ambiental para granjas suínas
A burocracia no licenciamento ambiental para a instalação e operação de granjas de suínos em Santa Catarina passou por uma transformação significativa. Graças à implementação de novos critérios técnicos e ferramentas digitais, o setor suinícola catarinense conseguiu reduzir drasticamente o tempo de espera para a obtenção de licenças operacionais, atingindo, em determinados casos, a marca de menos de uma hora para a liberação documental.
O impacto da tecnologia na agilidade regulatória
A disparidade entre os modelos de licenciamento é um dos focos de um estudo de caso que será publicado na primeira edição da Revista do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC). O material, que será lançado oficialmente no dia 26 de novembro, em Florianópolis, detalha como a ciência e a tecnologia foram integradas para otimizar os fluxos de trabalho do órgão ambiental.
Enquanto o licenciamento célere ocorre em modalidades simplificadas, os projetos que exigem análise técnica prévia apresentam um prazo médio de espera que varia entre 88 e 152 dias. A nova metodologia busca padronizar a entrega desses projetos, permitindo que os profissionais do IMA atuem de forma mais estratégica.
Mudança na rotina dos analistas ambientais
A padronização dos dados submetidos pelos consultores trouxe eficiência direta para o corpo técnico do instituto. Conforme explica o analista ambiental do IMA, Edilberto Venção, a mudança nos fluxos permitiu uma alteração fundamental no processo de análise:
- Eliminação da reconstrução de cálculos individualizados para cada projeto;
- Foco dos analistas na conferência técnica de dados formatados;
- Aumento da produtividade tanto em processos com análise prévia quanto em auditorias.
Esforço conjunto e desenvolvimento do modelo
O sucesso da iniciativa é resultado de um trabalho multidisciplinar que envolveu entidades de pesquisa, regulação e representação do setor produtivo. A engenheira-agrônoma do IMA, Gabriela Casarin Ribeiro, destaca que a parceria foi essencial para traduzir a necessidade técnica em um modelo operacional viável.
A construção desse novo formato contou com a colaboração técnica da Embrapa, responsável pelas pesquisas e desenvolvimento das ferramentas, e do próprio IMA, que forneceu o histórico regulatório e os dados dos processos. Além disso, o suporte do Sindicarne e da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) garantiu que as soluções tecnológicas estivessem alinhadas com a realidade diária dos produtores e das agroindústrias da região.
Para o setor produtivo, a adoção dessas tecnologias representa maior previsibilidade e redução de custos operacionais, fatores cruciais para a competitividade da suinocultura. O case reforça como a digitalização de serviços públicos pode servir de modelo para outras áreas que dependem de autorizações ambientais complexas.
Com informações de Governo de Santa Catarina.