Casas de Passagem em SP oferecem suporte a migrantes e refugiados

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), mantém uma rede de acolhimento voltada a migrantes, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social. O serviço, estruturado na modalidade de Casas de Passagem, busca não apenas oferecer abrigo, mas garantir a proteção necessária para a reconstrução da autonomia e a integração dessas pessoas na sociedade brasileira.

Estrutura e suporte integral

As unidades Terra Nova II e III, situadas em Guarulhos e Cotia, respectivamente, possuem capacidade para atender até 200 pessoas simultaneamente. O funcionamento é ininterrupto, operando 24 horas por dia com uma equipe multidisciplinar. Os acolhidos recebem suporte nas seguintes áreas:

• Atendimento social e psicológico especializado;
• Assistência jurídica para regularização documental;
• Cursos de língua portuguesa para facilitar a comunicação;
• Atividades pedagógicas, culturais e de fortalecimento de vínculos;
• Orientação para inserção no mercado de trabalho.

A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, destaca a importância da iniciativa. “O nosso compromisso é garantir que qualquer pessoa que chegue a São Paulo em situação de extrema vulnerabilidade encontre não apenas um teto, mas um ponto de recomeço com dignidade”, afirma a gestora.

Impacto e resultados práticos

O tempo de permanência nas unidades é de, em média, 90 dias, prazo que pode ser estendido conforme avaliação técnica. Desde 2023, o serviço já prestou assistência a mais de 6,4 mil pessoas. Para a manutenção e implantação dessas estruturas, o Governo de SP destinou um investimento de R$ 34,9 milhões. O acesso às vagas ocorre por meio de encaminhamentos realizados pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado de Guarulhos, órgãos da ONU (como ACNUR e OIM) e redes de assistência social.

Por que este tema importa?

A questão do acolhimento migratório é um desafio global que também reflete na gestão pública. Entender como estados maiores operacionalizam a recepção de estrangeiros é fundamental para comparar modelos de políticas públicas que visam evitar a marginalização social. Para os leitores, o exemplo paulista demonstra a necessidade de redes de proteção que combinam o suporte emergencial com a inclusão produtiva, algo essencial para evitar que indivíduos em vulnerabilidade fiquem à margem da economia e dos direitos básicos. Além das unidades de passagem, a capital paulista também oferta 80 vagas em Repúblicas específicas para esse público.

Com informações de Agência SP.