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Arte na penitenciária: projeto busca ressocialização através da pintura

Internos da Penitenciária Estadual de Dourados (PED), em Mato Grosso do Sul, iniciaram em novembro uma jornada de aprendizado através do projeto “Arte para a Liberdade”. A iniciativa, que introduz a pintura em tela como ferramenta de ressocialização, oferece aos detentos, sem experiência prévia com artes, a oportunidade de desenvolver competências criativas e técnicas enquanto cumprem suas penas.

Um novo olhar sobre a ressocialização

A retomada do projeto é conduzida pela direção da unidade prisional, que assumiu a gestão integral das atividades com recursos próprios. Sob a coordenação do policial penal Breno Souza Lima Ferreira e a orientação técnica da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida, os participantes aprendem desde o manuseio de pincéis e a combinação de cores até a criação de painéis coletivos que deverão ser expostos em eventos públicos.

Para a administração prisional, o projeto vai além do campo artístico. A expectativa é que as oficinas estimulem o desenvolvimento de disciplina, concentração e paciência, características fundamentais para a reintegração social. Além disso, a gestão avalia mecanismos para que a produção artística possa, futuramente, gerar renda aos internos através da comercialização das obras, utilizando o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário.

Educação e remição de pena

Outro ponto relevante para o sistema prisional é o possível aproveitamento das horas de oficina para a remição de pena. A Direção da PED estuda a viabilidade jurídica do reconhecimento dessas atividades conforme a Lei de Execução Penal e a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o cômputo de práticas educativas não escolares para a diminuição do tempo de reclusão, dependendo de avaliação judicial.

O impacto da transformação pessoal

O diretor da unidade, Leoney Martins, reforça que o sistema prisional deve ser um ambiente de aprendizado contínuo. “A privação da liberdade não pode representar a privação das oportunidades de transformação”, afirma. Para o gestor, o compromisso institucional com a segurança e a disciplina deve caminhar lado a lado com a criação de novas perspectivas de vida para os apenados.

A ação é parte das diretrizes de tratamento penal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que busca integrar cultura, educação e trabalho na rotina carcerária. O projeto é visto como um investimento direto na sociedade, preparando o indivíduo para um retorno mais produtivo após o término do cumprimento da pena.

Com informações de Agência de Notícias do Governo de MS.