São Paulo amplia em 223% área de recuperação ambiental após infrações
O estado de São Paulo registrou um avanço expressivo na estratégia de recuperação de danos causados ao meio ambiente. Entre 2023 e 2026, a área destinada à reparação de infrações ambientais cresceu 223%, saltando de 4,5 mil hectares para 14,7 mil hectares. O montante atual equivale a uma extensão aproximada de 20,6 mil campos de futebol.
Fiscalização focada em resultados práticos
O aumento anual reflete uma mudança na abordagem da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Em 2025, a marca era de 9,2 mil hectares, subindo para 14,7 mil em 2026, uma variação de 59%. Segundo André Rocha, diretor de Proteção e Fiscalização Ambiental da pasta, o foco central é garantir que a punição administrativa não seja apenas uma multa, mas resulte na recuperação física das áreas degradadas.
Para o leitor, isso significa maior agilidade na restauração de ecossistemas locais, uma vez que o modelo prioriza a reparação no próprio local do dano, transformando autuações em compromissos concretos de preservação.
O papel do Acordo SP+Verde
Lançado em novembro de 2025, o Acordo SP+Verde é o braço executor dessa política. A iniciativa une a Semil, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para desjudicializar conflitos. Os principais pontos do programa incluem:
- Conversão de multas em serviços ambientais e projetos de recuperação.
- Homologação judicial dos acordos, garantindo segurança jurídica.
- Destinação de recursos para mecanismos como o Finaclima.
Desde sua criação, o programa movimentou R$ 12,9 milhões em multas, sendo R$ 8,1 milhões direcionados ao Finaclima, fundo que conta com R$ 19,6 milhões em recursos contratados para financiar projetos de restauração em todo o estado.
Conciliação com comunidades tradicionais
A estratégia também abrange o setor social. Em novembro, a Semil e a Fundação Itesp realizaram ações de orientação com comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, especificamente no município de Eldorado. O objetivo foi esclarecer o funcionamento das audiências de conciliação para povos e comunidades tradicionais (PCT), integrando-os às políticas de preservação estadual.
Conforme destacou Jéssica Guerra Serra, coordenadora do Núcleo Ambiental da PGE, a conciliação é um caminho eficiente que aproxima o infrator da responsabilidade de recuperar o ecossistema afetado, assegurando que o impacto ambiental seja mitigado de forma célere.
Com informações de Agência SP.