ZERO83

Notícias da Paraíba e Nordeste, futebol ao vivo, jogos, Copa do Nordeste

Noticias

Regularização fundiária: Prefeitura do Rio entrega 85 títulos de propriedade

A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou, no último sábado (21/11), a entrega oficial de 85 Títulos de Propriedade Definitivos para famílias residentes na comunidade do Jordão, situada na Taquara, Zona Oeste da capital fluminense. O documento, que consiste no Registro de Imóveis (RI), confere aos moradores o reconhecimento oficial de sua posse, garantindo todos os direitos legais previstos sobre as residências.

O impacto da regularização para as famílias

A ação representa a conclusão de um ciclo iniciado em setembro deste ano, quando os moradores receberam os Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs). A iniciativa é conduzida pela Secretaria Especial de Ação Comunitária e visa proporcionar segurança jurídica para quem reside na localidade há décadas. Para muitos, o documento significa o fim da insegurança habitacional e a garantia de que o patrimônio poderá ser transmitido às gerações futuras com plena legalidade.

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, reforçou que o objetivo central é permitir que as famílias tenham o lugar onde vivem devidamente registrado. Segundo o prefeito, o trabalho de regularização tem avançado significativamente ao longo deste ano, alcançando milhares de domicílios na cidade.

Segurança jurídica e valorização do imóvel

O secretário municipal de Ação Comunitária, Gustavo Freue, destacou que a entrega dos títulos é um passo fundamental para o desenvolvimento da região. Além da tranquilidade pessoal dos moradores, a regularização contribui para a valorização do loteamento e fortalece o reconhecimento histórico da comunidade.

  • Meta ambiciosa: A gestão municipal estabeleceu a meta de entregar mais de 40 mil títulos de propriedade em toda a cidade até o ano de 2028.
  • Estabilidade: O documento permite que o morador tenha liberdade para negociar o imóvel, caso deseje, algo que não é possível sem a escritura definitiva.
  • Continuidade: O programa de regularização fundiária é considerado o maior da história do município e segue em expansão para outras áreas da capital.

Relato de quem esperou por 17 anos

Para moradores como Edílson Tavares de Souza, de 66 anos, o recebimento do título encerra um período de 17 anos de incertezas. O morador, que reside em uma casa com quatro quartos na comunidade, ressaltou que a entrega do registro oficial foi um momento de grande emoção. Para ele, ter o papel em mãos transforma sua realidade e traz a paz necessária para desfrutar da casa própria, eliminando o medo constante de insegurança quanto à permanência no local onde construiu sua história familiar.

Com informações de Prefeitura do Rio de Janeiro.