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Prefeitura de João Pessoa registra aumento de denúncias contra violação de direitos nos primeiros meses desse ano

Disque 156

Prefeitura de João Pessoa registra aumento de denúncias contra violação de direitos nos primeiros meses desse ano

20/05/2023 | 19:00 | 59

Desde o começo deste ano, foram registradas 32 ligações para o Disque 156, canal gratuito que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza para receber denúncias relacionadas a violações de direitos contra crianças e adolescentes, mulher, jovens, idoso, pessoa com deficiência, entre outros. O serviço é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e deve ser acionado quando essas pessoas sofrerem discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações.

Das 32 ligações recebidas, no período de janeiro a abril, foram formalizadas nove denúncias de violações contra crianças e adolescentes; uma denúncia de violação dos direitos da pessoa com deficiência; 12 referentes à pessoa idosa; 4 de violação dos direitos da mulher; 2 homens; e uma pessoa LGBTQIAP+.  No geral, 30 denúncias foram formalizadas e encaminhadas para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), serviço responsável por visitar a suposta vítima de violação e cumprir as medidas socioassistenciais, caso a violação seja comprovada.

Já no primeiro semestre de 2022, apenas 15 denúncias foram formalizadas, o que demonstra uma maior procura pelo serviço em 2023. O que, de acordo com o chefe da Divisão de Denúncias da Sedhuc, Lizandro Lopes, comprova a eficácia das ações de sensibilização da população. “Intensificamos nossas ações com visitas em unidades escolares para divulgar nosso canal de denúncia, divulgação nos órgãos públicos e nas plataformas digitais, além da parceria em campanhas como neste mês de maio, voltada para mobilização do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, destacou.

Como funciona o serviço – As denúncias podem ser feitas tanto pelo telefone 156 quanto pelo e-mail disquedenunciajp@gmail.com, ou ainda pelo chat online.

O denunciante deve disponibilizar informações que guiem o trabalho da equipe, como local da ocorrência, características das pessoas ou de veículos envolvidos. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As ligações são gratuitas e o sigilo das informações e a identidade do autor da denúncia são preservados. Caso queira, o denunciante pode acompanhar a tramitação do caso através do número de protocolo.

Após o recebimento da denúncia, o setor de Divisão de Denúncias encaminha o caso para o Creas, responsável por ir até o local averiguar a situação e tomar medidas assistenciais necessárias. Se houver a necessidade da intervenção de outros órgãos públicos, a Divisão de Denúncias solicita apoio, que pode ser da Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar ou outros parceiros que intensifiquem o combate à violação aos direitos humanos e cidadania.

  • Texto: Vitória Vieira Edição: Cristina Cavalcante Fotografia: Arquivo/assessoria

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    2023 aumento das denúncias denúncia discriminação disque 156 ligação SEDHUC serviços violação de direitos